Alvarenga, Luciano JoséCastro, Paulo de Tarso AmorimFonseca, Isabel Celeste Monteiro da2019-02-262019-02-262018ALVARENGA, L. J.; CASTRO, P. de T. A.; FONSECA, I. C. M. da. Contribuições à proteção jurídica do patrimônio geológico no Brasil : locais e áreas especiais de interesse turístico como espaços de geoconservação. Ponta Grossa, v.12, n.2, p. 188-200, maio/ago. 2018. Terr@Plural, Ponta Grossa, v.12, n.2, p. 188-200, maio/ago. 2018. Disponível em: <http://www.revistas2.uepg.br/index.php/tp/article/view/11796>. Acesso em: 11 fev. 2019.1982095Xhttp://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10768Este trabalho objetiva apresentar as Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT) e Locais de Interesse Turístico (LIT), previstos na legislação ambiental do Brasil, como úteis à instituição e operacionalização de espaços de geoconservação no país. Nesta linha de argumentação, esses instrumentos legais são conceituados, caracterizados e correlacionados aos objetivos de gestão, proteção e fruição turística da diversidade geológica brasileira.pt-BRabertoTurismoLegislação ambientalDiversidade geológicaLegislación ambientalDiversidad geológicaArtigo publicado em periodicoOs trabalhos publicados na Revista Terr@ Plural estão sob a Licença Creative Commons Attribution que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. Fonte: Revista Terr@ Plural <http://www.revistas2.uepg.br/index.php/tp/about/submissions#copyrightNotice>. Acesso em: 06 fev. 2019.