Nogueira, Roberto Henrique PôrtoRibeiro, Karine Lemos Gomes2022-01-202022-01-202019NOGUEIRA, R. H. P.; RIBEIRO, K. L. G. Dignidade da mulher e episiotomia: contributos de uma análise pautada nas capacidades centrais de Martha Nussbaum. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Belém, v. 5, n. 2, p. 45-61, jul./dez. 2019. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/5910>. Acesso em: 25 ago. 2021.2525-9695http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14362O presente ensaio pretende aferir as circunstâncias nas quais a episiotomia pode ser considerada ofensiva à dignidade das mulheres gestantes. O marco para a reflexão jurídico-dogmática e teórico-descritiva é a ideia de que a dignidade pode ser entendida como sendo delineada por parâmetros mínimos para uma vida digna a partir da Teoria das Capacidades, de Martha Nussbaum. A relevância do estudo é evidenciada por coadunar com lutas e reivindicações feministas. Conclui-se que a dignidade humana tende a ser violada quando da realização de procedimentos não autorizados, desfundamentados cientificamente e pautados em interesses pragmáticos alheios à subjetividade da mulher parturiente.pt-BRabertoNovos direitosDesenvolvimento humanoNew rightsHuman developmentArtigo publicado em periodicoEsta obra está sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Fonte: o PDF do artigo.