Oliveira, Júlio Aguiar de2018-01-242018-01-242016OLIVEIRA, J. A. de. A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 146-153, 2016. Disponível em: <https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1620>. Acesso em: 16 nov. 2017.2238-0604http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/9312Embora se verifique um número considerável de referências à proporcionalidade em decisões de ministros do STF, não é acertado concluir que a nossa corte constitucional aplique a máxima da proporcionalidade. A aplicação da máxima da proporcionalidade no contexto de uma decisão colegiada demanda a elaboração de uma fundamentação argumentativa que, por sua vez, depende da verificação da deliberação em sentido estrito, algo que, essencialmente por razões de natureza institucional, não se verifica no STF.pt-BRabertoProporcionalidadeDeliberaçãoAlexyArtigo publicado em periodicoO periódico Revista Brasileira de Direito permite o depósito da versão pré-print de um artigo. Permite remixagem, adaptação e nova criação a partir da obra para fins não comerciais desde que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-NC). Fonte: Diadorim <https://diadorim.ibict.br/handle/1/662>. Acesso em: 21 fev. 2020.https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p146-153