Panorama das condições de saneamento básico nas cidades mineradoras da região mineira dos Inconfidentes.

Abstract

O presente estudo tem como objetivo levantar o panorama das condições de abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas cidades da região mineira dos inconfidentes, constituídas por Ouro Preto, Mariana, Itabirito e Ouro Branco. Quanto ao atendimento urbano com abastecimento de água potável, Itabirito (95,50%), Mariana (100,00%), Ouro Branco (97,7%) e Ouro Preto (100%). Todos os municípios estão próximos de atingir 100%. Quanto ao índice de perdas na distribuição, Ouro Preto (50,00%), Mariana (0,00%), Itabirito (29,80%) e Ouro Branco (39,09%). Quanto ao indicador na coleta de esgotos total, Itabirito (80,03%), Mariana (74,54%), Ouro Branco (74,51%) e Ouro Preto (63,70%). Já para o tratamento do esgoto coletado, Itabirito (86,89%), Mariana (0%), Ouro Branco (77,51%) e Ouro Preto (0,38%). Todos os municípios precisam avançar no indicador de tratamento de esgoto para atingir a meta estipulada no Plansab. Com exceção de Mariana, todos os municípios do recorte possuem tarifação pelo consumo de água. Quanto a situação dos mananciais, apesar de Mariana e Ouro Preto possuírem muitas captações para atender a sede, apresentam baixa eficiência na produção de água. Apenas Mariana enviou anualmente dados da qualidade da água para o SISÁGUA. Em 2022, Mariana teve 5 amostras de coliformes totais e 2 amostras de Escherichia Coli (E. Coli) fora do padrão de qualidade. Quanto a participação social e institucional, destaca-se o município de Ouro Preto quanto a manifestações populares referente à cobrança da tarifa de água por parte da concessionária. Quanto ao atendimento aos tratados internacionais, foi identificado 9 objetivos dos 17 com essa relação direta aos componentes do saneamento básico (ODS’s 1, 3, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 17). Diante disto, o panorama do saneamento para o abastecimento de água e do esgotamento sanitário nas cidades da região dos inconfidentes é heterogênea e atende de formas regular a bom os itens levantados.