Sonho e realidade na governança das águas brasileiras : os vinte primeiros anos de estudos sobre os desafios da Política Nacional de Recursos Hídricos.
| dc.contributor.advisor | Fonseca, Alberto de Freitas Castro | pt_BR |
| dc.contributor.author | Reis, Alexandre Magrineli dos | |
| dc.contributor.referee | Fonseca, Alberto de Freitas Castro | pt_BR |
| dc.contributor.referee | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes | pt_BR |
| dc.contributor.referee | Ribeiro, José Cláudio Junqueira | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-03-27T18:06:15Z | |
| dc.date.available | 2018-03-27T18:06:15Z | |
| dc.date.issued | 2017 | |
| dc.description | Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. | pt_BR |
| dc.description.abstract | A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), quando sancionada, foi percebida como inovadora, pois previu uma política de gestão das águas para ser implantada por meio de arranjos institucionais e normativos que rompiam com os modelos tradicionais de gestão das águas brasileira. A implantação da PNRH, todavia, tem se mostrado desafiadora. A quantidade de atores, leis e regulamentos relacionados às águas cresceu significativamente nos últimos anos. Também cresceram os conflitos e as barreiras para a efetividade de um sistema integrado, descentralizado e participativo. A governança das águas brasileiras, passados 20 anos, ainda parece ser marcada mais por promessas do que por resultados. Diversos acadêmicos e profissionais já avaliaram os desafios da implantação da PNRH, mas os resultados dessas análises, que geralmente tratam de um ou poucos aspectos temáticos, estão publicados de forma fragmentada em diversos meios. O objetivo desta dissertação foi sintetizar esse conhecimento ou, mais especificamente, identificar quais as principais barreiras para a efetividade da PNRH identificadas na literatura nos últimos vinte anos. A dissertação seguiu uma abordagem qualitativa de investigação. Os dados foram coletados por meio de revisões sistemáticas da literatura científica e cinzenta (documentos governamentais, relatórios de ONGs, etc.). As bases acadêmicas consultadas foram o Scopus, Web of Science, Science Direct, Scielo e Google Acadêmico. Os diversos desafios encontrados na literatura foram classificados em relação aos seus respectivos entes no Singreh e instrumentos da PNRH. Os principais resultados foram, então, sintetizados em quadros e posteriormente discutidos. A dissertação conclui com uma discussão sobre as principais áreas que precisam de avanço prático e acadêmico. | pt_BR |
| dc.description.abstracten | The Federal Act No. 9,433, of January 8th, 1997, which established the National Water Resources Policy (PNRH) and created the National Water Resources Management System (Singreh), when sanctioned, was perceived as innovative, since it provided for a water management policy to be implemented through institutional and normative arrangements that broke with traditional models of Brazilian water management. The PNRH implementation, however, has been challenging. The number of actors, laws and regulations related to water has grown significantly in recent years. Conflicts and barriers to the effectiveness of an integrated, decentralized and participatory system have also grown. The Brazilian water governance, after 20 years, still seems to be marked by promises rather than results. A number of academicians and practitioners have already evaluated the challenges of PNRH implementation, but the results of these analyzes, which generally address one or a few thematic issues, are published in a fragmented way across a variety of media. The dissertation's purpose was to synthesize this knowledge or, more specifically, identify the main barriers to PNRH effectiveness identified in the literature in the last twenty years. The dissertation followed a qualitative research approach. Data were collected through systematic reviews of the scientific and gray literature (government documents, NGO reports, etc.). The academic bases consulted were Scopus, Web of Science, Science Direct, Scielo and Google Scholar. The various challenges found in the literature were classified in relation to their themes and related instruments. The main results were then synthesized in tables and later discussed. The dissertation concludes with a discussion on key areas that need practical and academic advancement. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | REIS, Alexandre Magrineli dos. Sonho e realidade na governança das águas brasileiras : os vinte primeiros anos de estudos sobre os desafios da Política Nacional de Recursos Hídricos. 2017. 149 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) – Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/9776 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo autor, 16/03/2018, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. | pt_BR |
| dc.subject | Recursos hídricos - desenvolvimento - legislação | pt_BR |
| dc.subject | Administração - abastecimento de água | pt_BR |
| dc.subject | Política - desenvolvimento | pt_BR |
| dc.title | Sonho e realidade na governança das águas brasileiras : os vinte primeiros anos de estudos sobre os desafios da Política Nacional de Recursos Hídricos. | pt_BR |
| dc.type | Dissertacao | pt_BR |