Proposição de critérios para avaliação da eficácia de um programa de fechamento de mina.

Abstract

O fechamento de mina é uma etapa importante do planejamento de mina cuja finalidade principal é reduzir ou eliminar o passivo ambiental após a desativação da mina, buscando a participação de todos os envolvidos no processo. Esta questão se apresenta mais tradicionalmente no setor mineiro, em virtudeda característica de exaustão das reservas minerais economicamente lavráveis. Assim, a mineração foi o primeiro setor industrial a discutir a questão do fechamento e uso futuro. Adicionalmente, surgiu a necessidade de estabelecer critérios de fechamento, já que atualmente muitas empresas encontram-se preparando seus planos para a avaliação dos órgãos ambientais. E como ainda não existem critérios definidos entendidos como instrumento de avaliação cria uma lacuna entre as empresas e os órgãos ambientais. Assim, o presente trabalho propõe o estabelecimento de critérios para formar uma caracterização consistente do passivo ambiental na área de influência e diretamente afetada pelo empreendimento. A proposta considera um padrão mínimo para a formulação do plano de fechamento, visando de forma objetiva a determinação das diretrizes e premissas do projeto. O tema foi avaliado sob enfoque nacional e internacional, ficando evidente a falta de critérios e normas para preparação de um plano de fechamento no início de uma mina. Baseado neste contexto, o processo de avaliação torna-se moroso justificando a importância deste trabalho para o estabelecimento de critérios quantitativos e qualitativos de avaliação. Portanto, foi proposta a criação de um banco de dados com critérios de fechamento que pode ser traduzido num guia para empresas de mineração, comunidade e órgãos ambientais avaliarem o processo de fechamento.