Descentralização da saúde e poder local em Minas Gerais.

Abstract

A associação positiva que se faz entre a estratégia de descentralização e a democratização do espaço público local, através de um controle maior por parte dos cidadãos, nem sempre se verificam nas experiências concretas, especialmente nos pequenos municípios. Nesta perspectiva, este artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa realizada em três municípios mineiros sobre o processo de descentralização da saúde diante da estrutura de poder local vigente. O estudo procurou considerar os interesses e influências dos atores individuais e coletivos no processo de descentralização da saúde, que tendem a se mobilizar em direção à defesa, modificação ou rejeição das propostas de mudanças no setor saúde. As características político-administrativas do Estado influem nas condições de implementação de políticas de descentralização, que encontram, no nível local, peculiaridades que não podem ser desconsideradas e que atuam sobre os determinantes do processo de descentralização do setor saúde.