Atendimento às atividades da componente 1 do plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio das Velhas.

Abstract

Nas últimas décadas o mundo tem vivido um cenário altamente conflituoso em relação ao uso dos recursos hídricos, sendo que, em algumas partes do planeta, este precioso recurso já não é encontrado em condições de qualidade e em quantidade necessária para atendimentos às diversas demandas da sociedade. O acesso a água em condições de uso adequado tem se tornado um grande desafio para homem, em função do avançado processo de degradação ambiental que o mundo tem vivido. O Brasil detém aproximadamente 13% das reservas de água doce do mundo e visando garantir o adequado gerenciamento desses recursos, foi instituído em 1997, por meio da Lei Federal nº 9.433 a Política Nacional de Recursos Hídricos. Essa Política tem como um dos principais objetivos assegurarem às atuais e futuras gerações a necessária disponibilidade hídrica, em padrões de qualidade aos usos múltiplos. Para alcançar esse objetivo, a referida Lei criou também os instrumentos de gestão, dentre eles, o Plano Diretor de Recursos Hídricos, que visa orientar a gestão das águas em todo o país, diagnosticando problemas e propondo diretrizes, programas e projetos a serem implementados, visando à manutenção e recuperação dos recursos hídricos. O presente trabalho apresenta um panorama da gestão de recursos hídricos no Brasil e no Estado de Minas Gerais, bem como, uma análise do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas elaborado em 2004, e, uma verificação da implementação das atividades propostas na componente 1 deste plano.