Municipalização das políticas públicas de esporte e lazer : reflexões sobre o legado do programa esporte e lazer da cidade.
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Data
2022
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Resumo
Objetivo do estudo: O presente estudo se estabelece no campo das políticas públicas de esporte e do
lazer, tendo como objetivo analisar o cenário institucional dos municípios que implementaram o PELC
entre 2013 e 2017.
Metodologia: Para isso, foi aplicado um questionário digital para 105 prefeituras, obtendo 19 respostas
que apontaram para dois eixos de análise: administrativo e gerencial.
Relevância: Ao analisar o legado de um programa nacional de esporte e lazer ancorado pelos princípios
da municipalização, a pesquisa em tela oferece um lastro de dados que possibilita avaliar as políticas
públicas sob a ótica do federalismo e da descentralização.
Principais resultados: Dentre os dados encontrados, destaca-se que a presença de órgãos próprios
gestores do esporte e do lazer aumenta a possibilidade de institucionalização das ações nessas áreas,
pois pode ampliar os mecanismos de participação, a perenidade das políticas, sua avaliação e
monitoramento, assim como a criação e manutenção de quadros profissionais próprios. Sobre isso,
notou-se a valorização das práticas de formação continuada e o enfrentamento de práticas hegemônicas,
como as físico-esportivas.
Contribuições teóricas: Dentre as contribuições teóricas da pesquisa, destaca-se que no contexto
analisado, o princípio de indução à municipalização, materializado por projetos e programas federais de
esporte e lazer, configura-se como estratégia eficaz para a descentralização executiva dos serviços
públicos. Todavia, a continuidade das ofertas se condiciona pelo fortalecimento do cenário institucional
local, ensejando investigações futuras em caráter longitudinal.
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Palavras-chave
Citação
UNGHERI, B. O.; ISAYAMA, H. F. Municipalização das políticas públicas de esporte e lazer: reflexões sobre o legado do programa esporte e lazer da cidade. Podium Sport, Leisure and Tourism Review, São Paulo, v. 11, n. 3, p. 528-562, set./dez. 2022. Disponível em: <https://periodicos.uninove.br/podium/article/view/e20204>. Acesso em: 01 ago. 2023.