Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero : uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos povos Tupinambás.

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Data

2020

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Resumo

A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda a criação das categorias gênero e raça como exercício legitimado de poder, compreendendo que a ótica da modernidade perpetua nos dias atuais por meio de uma matriz republicana burguesa. Identifica a reprodução do discurso moderno pelo Estado Democrático Direito, apesar do reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos de direito, propondo uma nova interpretação do problema apontado. Apresenta-se a devolução da autonomia a partir do pluralismo, buscando o reconhecimento da diversidade enquanto individualidade e coletividade e, como ruptura, tensiona a luta pela existência de um Estado restituidor da jurisdição própria e do foro interno comunitário, que garanta a deliberação dos povos tradicionais e possibilite que o próprio povo construa seu projeto histórico. A operacionalização da pesquisa dá-se pelo método jurídicosociológico, bem como pela análise de dados quantitativos secundários e de revisão bibliográfica para o embasamento teórico decolonial.

Descrição

Palavras-chave

Direito constitucional, Decolonialidade, Povos tradicionais indígenas

Citação

SALLES, V. T.; BOMFIM, R.; DINIZ, M. Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos povos Tupinambás. Direito, Estado e Sociedade, 2020. Disponível em: <https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1404>. Acesso em: 25 ago. 2021.

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