Fatores intervenientes no processo de enquadramento : o caso da bacia hidrográfica do Rio Verde.

Abstract

A gestão de recursos hídricos vem sendo aplicada no Brasil, de períodos anteriores ao Código das Águas de 1934, porém, somente em 1997 com a promulgação da Lei 9433 os instrumentos de gestão foram instituídos. Foram estabelecidos seis instrumentos, no qual dois são voltados para o planejamento dos usos das águas, sendo o enquadramento de corpos de água, um destes instrumentos e ele o objeto de estudo desta dissertação. A escolha pela análise do enquadramento das águas superficiais da bacia do rio Verde deve-se a metodologia adotada para a sua atualização, que se baseou na Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos n.º 091, de 05 de novembro de 2008, legislação mais atual que estabelece os procedimentos de enquadramento. Com isso, objetivou-se conhecer os fatores intervenientes a elaboração, de modo que os resultados encontrados pudessem sugerir demandas de melhorias dos procedimentos e de organização dos dados para os trabalhos futuros do Instituto Mineiro de Gestão da Águas - IGAM. A construção do trabalho pautou-se em análise de diversas fontes bibliográficas, dentre elas, de documentos institucionais da Agência Nacional de Águas e do próprio IGAM, visando sempre identificar aspectos que pudessem contribuir de algum modo para o aperfeiçoamento do modelo adotado. Os resultados encontrados permitiram avaliar que a metodologia adotada para elaboração da proposta de enquadramento foi satisfatória, e que pequenos ajustes a tornaria mais eficiente. Por outro lado, a base de dados, a sua organização e os meios para obtê-los deverão passar por uma profunda reforma, caso desejem que este instrumento seja elaborado e implementado nas bacias mineiras.