Impacto integrado de empreendimentos minerometalúrgicos em Congonhas.

Abstract

A avaliação ambiental para o processo de licenciamento ambiental tradicional das atividades de mineração a partir do porte médio é feita diante das características e dados apresentados no estudo do impacto ambiental (EIA) e no relatório de impacto ambiental (RIMA). Porém, com o acelerado desenvolvimento tecnológico e o aumento do número de empreendimentos por determinada área, observou-se que a avaliação de projetos individuais não tem condições de captar o efeito ambiental sinérgico e cumulativo de um conjunto de empreendimentos. Este trabalho analisa os impactos ambientais integrados (ou acumulados) dentro de uma visão espacial e setorial, usando como área de estudo a cidade de Congonhas, em Minas Gerais. Nessa região há um expressivo parque minerometalúrgico que potencialmente dispõe de significativas fontes emissoras de poluentes atmosféricos, na proximidade do núcleo urbano. A atividade mineradora é uma das principais responsáveis pela geração de material particulado (poeira) que, associado às vias naturais e antropogênicas, atinge o centro urbano do município e tem causado transtornos à população e ao meio ambiente. Diante dos parâmetros estudados, relevo, fontes emissoras e regime de ventos da região, nota-se a ausência de uma gestão que controle a dispersão da poeira na cidade de Congonhas. Para quantificar os impactos advindos das atividades industriais e minerometalúrgicas da região foi proposto o índice de impacto ambiental integrado. O método mostrou-se adequado na mensuração da parcela de impacto ambiental para cada uma das fontes poluidoras no entorno da área de estudo. Diante desse fato, percebe-se que o licenciamento ambiental individual de empresas que se instalam e atuam relativamente próximas uma das outras merece modificação na forma de avaliação de seus impactos. Torna-se necessária uma visão ampla da situação e propostas conjuntas, em vista de amenizar situações paralelas como a exposta no presente trabalho.