História e temporalidade no debate político brasileiro sobre representação e cidadania (1823-1842).

Abstract

Nesta dissertação realiza-se um estudo sobre as configurações do tempo histórico nos debates políticos sobre os temas da cidadania civil e política do Império do Brasil a partir de uma pesquisa nos Diários da Assembléia Constituinte do Império do Brasil de 1823 e nos Anais do Senado do Império do Brasil entre 1827 e 1842. Pesquisamos as diferenças entre o projeto de cidadania de 1823, as discussões e propostas de emendas e os resultados que vigoraram na constituição outorgada de 1824. A dissertação trata de questões como a recepção, discussão, adaptação e transformação do conceito e dos critérios de cidadania e representação civil e política de outras constituições no Império do Brasil. O primeiro capítulo realiza um estudo analítico da mobilização dos conceitos de filantropia e prudência no debate sobre cidadania. O segundo capítulo realiza um estudo sobre a mobilização dos conceitos de história, civilização, progresso e de algumas metáforas temporais nos discursos políticos. O terceiro capítulo trata da questão da representação política nos debates sobre centralização e descentralização política e administrativa entre os anos de 1823 e 1842, com enfoque especial ao problema do papel das autoridades eletivas nas configurações políticas e administrativas do Império do Brasil até 1842.