Análise das concessões de lavra quanto às suspensões temporárias de operação.
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Data
2009
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Resumo
O presente artigo relata os resultados da análise das concessões de lavra no Estado de Minas Gerais. O objetivo desse estudo foi analisar as concessões de lavra outorgadas no Estado, tendo como metodologia a classificação dos processos existentes no Cadastro Mineiro em: minas ativas, minas com suspensão de lavra protocolizada no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e minas com suspensão publicada no DOU (Diário Oficial da União). Atualmente, das 1.739 concessões de lavra no Estado, 234 minas encontram-se com suspensão temporária de lavra. Esse estudo apresenta os resultados da análise desenvolvida e enfatiza a ausência e a premência da estruturação e implantação de uma política de fechamento de minas e de controle rígido de minas com suspensão temporária, bem como das abandonadas.
Descrição
Palavras-chave
Concessão de lavra, Temporary suspension of mining, Minas
Citação
RESENDE, A. G.; LIMA, H. M. de. Análise das concessões de lavra quanto às suspensões temporárias de operação. Revista Escola de Minas, v. 62, p. 539-544, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0370-44672009000400019&script=sci_arttext>. Acesso em: 06 mar. 2015.