Análise das concessões de lavra quanto às suspensões temporárias de operação.

Abstract

O presente artigo relata os resultados da análise das concessões de lavra no Estado de Minas Gerais. O objetivo desse estudo foi analisar as concessões de lavra outorgadas no Estado, tendo como metodologia a classificação dos processos existentes no Cadastro Mineiro em: minas ativas, minas com suspensão de lavra protocolizada no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e minas com suspensão publicada no DOU (Diário Oficial da União). Atualmente, das 1.739 concessões de lavra no Estado, 234 minas encontram-se com suspensão temporária de lavra. Esse estudo apresenta os resultados da análise desenvolvida e enfatiza a ausência e a premência da estruturação e implantação de uma política de fechamento de minas e de controle rígido de minas com suspensão temporária, bem como das abandonadas.