Overview of mine closure in Minas Gerais, Brazil.

Abstract

Embora as regulamentações sobre fechamento de mina no Brasil sejam recentes, muitas empresas de mineração têm buscado adotar as melhores práticas e estão enfrentando o desafio de fechar as minas da melhor maneira possível, em vez de simplesmente cumprir a legislação vigente ou abandonar o local da mina. O objetivo desse estudo é destacar as mudanças nos requisitos de fechamento de mina, bem como as melhores práticas de fechamento de minas no Estado. Para tal, o artigo sumariza o fechamento da mina de acordo com a legislação brasileira e a “Deliberação Normativa” COPAM Nº 127, que estabelece as diretrizes e procedimentos para avaliação do impacto ambiental na fase de fechamento de mina. Para exemplificar, esse artigo discute a legislação de fechamento de mina no Brasil e no Estado de Minas Gerais e apresenta alguns exemplos de programas de fechamento de mina no Estado. O artigo defende que, mesmo com alguma falta de leis e diretrizes abordando o fechamento da mina, a indústria da mineração brasileira, hoje, está na vanguarda das técnicas de minimização do impacto ambiental. Alguns estudos de caso em Minas Gerais, dois deles localizados no Quadrilátero Ferrífero, constituem excelente testemunho da experiência da indústria em processos de reabilitação ambiental.