A mineração de brita na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Abstract

A mineração de brita fornece matéria prima utilizada diretamente na construção civil, permitindo a execução de obras básicas de infra-estrutura, edificações e pavimentações em geral, exercendo papel fundamental no desenvolvimento urbano. Em contrapartida, tal desenvolvimento, juntamente com a necessidade da proximidade fornecedor-consumidor, tem aproximado a população dos empreendimentos mineradores (pedreiras) e dos impactos gerados pela extração do mineral, tais como emissão de poeiras, ruídos e vibrações. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) constitui-se num nítido exemplo de desenvolvimento acelerado e dos conflitos de interesse associados à mineração de brita. Este trabalho analisa a viabilidade da mineração de brita na RMRJ em seus múltiplos aspectos, através da geração de um diagnóstico dessa atividade, bem como de suas interações econômicas, ambientais e sociais. Para tal, o método utilizado consistiu no levantamento de informações, através de pesquisa extensiva e de um levantamento de dados junto às empresas mineradoras, através de visitas técnicas. Com base nas informações coletadas, foi possível gerar um mapa de localização das pedreiras da RMRJ, além de um levantamento dos impactos ambientais, técnicas de lavra e instrumentos de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas pela atividade. De acordo com os resultados obtidos, dentre as empresas visitadas na RMRJ, todas possuem Plano de Controle Ambiental (PCA) e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que contemplam basicamente projetos e medidas mitigadoras de atenuação e controle dos impactos ambientais (positivos e negativos) decorrentes da operação do empreendimento. Através do presente trabalho, é possível concluir que a mineração de brita enfrenta um momento delicado na RMRJ, sofrendo pressões da população e dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental, devido ao seu caráter impactante. Apesar de difícil, a solução para o impasse se faz necessária em virtude da necessidade de infra-estrutura e da limitação imposta pela localização do bem mineral e é possível, desde que haja comunicação entre os órgãos públicos e os empreendedores. Essa comunicação deve ser traduzida em um planejamento adequado e realista, através de medidas que vão desde a capacitação técnica e comprometimento com o meio ambiente, por parte dos mineradores, e políticas públicas de subsídio ao setor. Essa interação deve ter como único alvo a melhoria da q ualidade de vida da população, garantida pelo desenvolvimento ambientalmente responsável.