Gestão de recursos hídricos no Brasil : um histórico.
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Data
2019
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Resumo
A água é um recurso essencial para a vida, mas é finita, e, em várias
regiões do mundo, já são observados conflitos devido à sua escassez. A
preservação desse recurso e a garantia de seu acesso a todos é uma das metas
atuais da humanidade. Este artigo tem como objetivo analisar a evolução da
gestão de recursos hídricos no Brasil e refletir como o estudo do uso das
águas no passado possibilita um planejamento melhor do futuro e o seu uso de forma mais sustentável. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e
documentais de natureza qualitativa. O gerenciamento das águas no Brasil
não é um fenômeno recente, e já pode ser observado desde o período colonial.
A população de baixa renda sempre foi a mais desfavorecida com o
abastecimento. Á água foi constantemente explorada como um recurso
econômico, sem preocupação com sua preservação. Atualmente, o modelo de
gestão integrada de recursos hídricos, introduzido pela Lei n. 9.433/1997,
estabelece a importância de compatibilizar a demanda com a oferta de água,
garantindo o uso sustentável e a distribuição para toda a população. A
legislação brasileira é considerada como a mais avançada do mundo para a
gestão de recursos hídricos, mas é necessário garantir a efetividade dela na
prática. Para atingir esse objetivo, é preciso levar em conta que não só a
escassez física, como também, desigualdades políticas e socioeconômicas,
influenciam no acesso à água. Conclui-se que, além da limitação física e
climática, o acesso à água está relacionado a desigualdades estabelecidas
historicamente entre grupos sociais e a um processo de apropriação de recursos
comuns, a serviço de um desenvolvimento desigual e excludente.
Descrição
Palavras-chave
Gestão integrada de recursos hídricos, História, Sustentabilidade, Acesso
Citação
ROSA, A. M. R.; GUARDA, V. L. de M. Gestão de recursos hídricos no Brasil: um histórico. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 9, n. 2, p. 197-220, maio/ago. 2019. Disponível em: <http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7886>. Acesso em: 11 out. 2022.