Análise do programa Minas sem lixões : contribuição à gestão de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais, 2003 - 2010.
| dc.contributor.advisor | Prado Filho, José Francisco do | pt_BR |
| dc.contributor.author | Bruschi, Denise Marília | |
| dc.date.accessioned | 2013-06-11T16:44:03Z | |
| dc.date.available | 2013-06-11T16:44:03Z | |
| dc.date.issued | 2011 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho registra o desenvolvimento e os resultados do Programa Minas sem Lixões no período de 2003 a 2010, contextualiza a gestão dos RSU no estado e avalia o desempenho do programa e seu alinhamento com as Políticas públicas federal e estadual de resíduos sólidos. Iniciado em agosto de 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), o Programa Minas sem Lixões compõe-se de uma série de atividades integradas, que visam a dar apoio técnico, institucional e regulamentar às administrações municipais e regionais de Minas Gerais, para otimização da gestão socioambiental e compartilhada dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Sob os pontos de vista técnico e normativo, esta dissertação identifica as contribuições verificadas até o final de 2010, tais como o acréscimo de mais de 5.500.000 de habitantes urbanos com acesso a sistemas de destinação final de RSU regularizados pelo COPAM, devido ao aumento de 30 (3,5%) municípios em 2002, para 233 (27,3%) em dezembro de 2010, percentual muito próximo da média nacional (27,7%), segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNDB, 2008). Também no período, foi verificado que o número de municípios que utilizam lixões caiu de 819 (96%) em 2002, para 313 (36,7%). Por sua vez, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecem a meta até 2015, de redução em 50% do número de pessoas sem acesso ao saneamento básico, tendo como referência o ano de 1990. Cabe comentar que em Minas o índice de atendimento da população urbana por sistemas de destinação final de RSU encontra-se em 51,9%, e em relação à população total esse índice é de 44,3%, percentuais, portanto, muito próximos da meta da ONU. Ao final deste texto, são identificados e discutidos pontos passíveis de melhoria e redirecionamento do programa que, alinhado com as políticas públicas federal e estadual de resíduos sólidos, deve dar sequência a sua contribuição para a melhoria na qualidade de vida da população mineira. | pt_BR |
| dc.description.abstracten | This paper is an exposition of the development and results achieved by the Minas Without Waste Dumps Program (between the years 2003 and 2010), a contextualization of the management of municipal solid waste in the state of Minas Gerais, and an evaluation of the effectiveness of the program and its alignment with the federal and state public policies regarding solid waste. Initiated in August of 2003 by the Minas Gerais State Environmental Foundation (FEAM), the Minas Without Waste Dumps Program is based on a series of integrated activities that aim to provide technical and institutional assistance to state municipalities while also regulating the municipal and regional public administrations located in Minas Gerais in an effort to optimize their co-responsibility in the joint socioenvironmental management of municipal solid waste. Viewed a technical and normative perspective, through dissertation identifies the advancements recorded the end of 2010. These include the increase of 5,500,000 urban inhabitants whose waste is now disposed of in facilities that are recognized and regulated by the State Council for Environmental Policies (COPAM), and the decrease in the number of municipalities that use waste dumps, from 819 (96%) in 2002, to 313 (36.7%) in 2010. Similarly, one of the United Nations Millenium Development Goals for 2015 is the reduction in 50% of the number of people without access to basic sanitation, considering 1990 as a base year for comparison. Of consequent note is the fact that in the state of Minas Gerais the percentage of the population whose waste is disposed of according to environmentally approved procedures stands at 51.9, while in this regard the country’s percentage stands at 44.3. These rates clearly stand in close proximity to that stipulated by the United Nations as its goal for the year 2015. Furthermore, this paper describes the program’s efforts to support the implementation of municipal selective waste collection programs and the joint management of municipal solid waste, among other valuable practices. The final passages of this paper not only identify and discuss particular aspects within the program that could be improved, but also a possible redirection of it as a whole, which, if aligned with federal and state public policy on the issue of municipal solid waste, would ensure the continued improvement of the quality of life of the State’s inhabitants. | |
| dc.identifier.citation | BRUSCHI, D. M. Análise do programa Minas sem lixões : contribuição à gestão de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais, 2003 - 2010. 2011. 331 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/2907 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Resíduos sólidos | pt_BR |
| dc.subject | Gestão ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Política ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.title | Análise do programa Minas sem lixões : contribuição à gestão de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais, 2003 - 2010. | pt_BR |
| dc.type | Dissertacao | pt_BR |