Ouro Preto e a gestão do patrimônio ambiental turístico politica e planejamento, estudo de caso.

Abstract

O presente trabalho visou, com base em pesquisas de dados primários e secundários, ordenados mediante indicadores de qualidade ambiental adotados pelo Estado de Minas Gerais, analisar a qualidade ambiental dos atrativos turísticos naturais de Ouro Preto (MG), a fim de avaliar a eficiência da gestão pública municipal. Para obtenção de dados, foi realizada pesquisa bibliográfica, levantamentos em campo e documentais em 2014. As legislações ambientais vigentes no Brasil possui, entre os seus objetivos, a função de assegurar boas condições ambientais e a participação popular. Para elaboração de diagnóstico ambiental, o Estado de Minas Gerais adotou seis índices de qualidade. Porém, será que, na pratica, tais índices são viáveis e de fácil acesso? Os processos existentes são eficientes e satisfatórios? Como eles podem auxiliar no planejamento da atividade turística? Nesse contexto, tomando como referência a lei que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente e a que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, Como resultado, constatou-se que os dados para o cálculo dos índices, essenciais para a obtenção dos indicadores são de difícil acesso, devido à ausência de estudos técnicos e compilação de dados governamentais de forma eficiente, sugerindo-se a melhoria na aplicação dos princípios da administração pública “eficiência” e “publicidade”.