Distribuição espacial das famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família e sua relação com as condições socioambientais no município de Ouro Preto, MG.

Abstract

Introdução: É inegável o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na vida de milhões de famílias brasileiras, no entanto inúmeras são as estruturas que sustentam a desigualdade social no país, entre elas as condições socioambientais em que vivem as populações. Considerando a importância de articular políticas públicas ao PBF, esse estudo chama a atenção para uma reflexão acerca da relação entre o PBF e sua dependência espacial com a situação de pobreza extrema sob a óptica das condições socioambientais em que vivem as famílias beneficiárias pelo programa. Metodologia: estudo ecológico, censitário (2.910 famílias no total), quantitativo, baseado em dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no período de 2006 a 2014. Os endereços das famílias beneficiárias foram georreferenciados pontualmente por meio de aparelho de GPS, e as coordenadas geográficas utilizadas na construção de mapas temáticos, os quais se encontram divididos na unidade de setor censitário, coletadas no Sistema Universal Transversal de Mercator (UTM). O Sistema Geodésico de Referência (SGR) adotado foi o SIRGAS2000. Para verificar a dependência espacial entre o percentual de extrema pobreza e o percentual médio de pobreza extrema na vizinhança, utilizou-se o Índice de Moran, e para as variáveis socioambientais e de renda empregou-se a técnica multivariada da Análise de Correspondência (AC). Resultados: O PBF concentra-se majoritariamente nas regiões periféricas, sobretudo nos distritos, estes localizados, em sua maioria, nos setores censitários de menor renda, retratando quadros de segregação socioespacial. Foi observada dependência espacial para o percentual de extrema pobreza e suas áreas vizinhas. As ACs revelaram que quanto mais grave a situação de pobreza, piores são as condições socioambientais em que vivem as famílias beneficiárias. Considerações finais: Embora o programa pareça apresentar boa cobertura em Ouro Preto, o número de 2.910 famílias beneficiárias pode estar aquém do total de famílias em situação de extrema pobreza e pobreza no município, visto que existe uma fila de espera para inclusão no PBF. A precariedade das condições socioambientais sugere fraca ou inexistente articulação de políticas públicas municipais ao PBF. Os achados pretendem chamar a atenção para a elaboração de ações articuladas que visem combater os sustentáculos da pobreza e desigualdade socioambiental. Palavras-chave: Programa Bolsa Família, determinantes socioambientais, pobreza, segregação socioespacial, análise espacial, análise de correspondência.