O processo de institucionalização da lei nº. 10.639/2003 na Rede Federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Abstract

Este artigo tem como objetivo a elaboração de uma análise sobre o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Para o encaminhamento da análise construímos alguns critérios de avaliação que tiveram como referência o documento relativo ao Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana, de 2009. Estes critérios foram aplicados em uma análise que considerou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) de cada uma das instituições selecionadas a partir de perspectivas teóricas relativas à avaliação de políticas educacionais. Isso tornou possível a constatação de que há um nível muito baixo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe esta modalidade de ensino.