A criação de enjeitados em Vila Rica : a permanência da caridade (1775-1850).

Abstract

Esta dissertação busca entender as medidas assistenciais da Caridade e da Filantropia destinadas às crianças enjeitadas de Vila Rica, no período de 1775 a 1850. Foi a partir de meados do século XVIII, que a Câmara de Vila Rica decidiu destinar recursos para os cuidados dos enjeitados, devido o crescimento de casos de abandono e por imposição da coroa portuguesa, para que fosse adotada medida similar à de Portugal. No final do século XVIII com o Alvará Pombalino de 1775 e no decorrer do XIX, houve uma necessidade de investir nos tratamentos destinados aos expostos, pois, nesse momento, houve uma substancial transformação na atuação do Estado Monárquico em relação ao cuidado com os enjeitados e os órfãos desvalidos. Durante esse período o Estado assumiu um papel assistencial, buscando regularizar e fiscalizar os recursos destinados às Santas Casas de Misericórdia, principal instituição que recebia a Roda dos expostos. Nessa ocasião principalmente em Portugal e em outros países da Europa começaram a difundir as Rodas dos Expostos no sentido mais filantrópico. Esse caráter público organizacional surgiu com a integração da atuação da Filantropia, que criava novas instituições e controlava as que já existiam, como as Santas Casas da Misericórdia. Essa maneira de atuar do Estado tinha como objetivo prover a assistência à criança abandonada, para que essa não se tornasse uma pessoa vadia. Essa forma de auxílio disseminou para algumas cidades do Brasil, porém uma das mais importantes Ouro Preto não possuiu o auxilio da Roda dos Expostos.