Metodologia para unificação do sistema de classificação de barragens de rejeito.

Abstract

A atividade de mineração possui um grande potencial de impacto ambiental uma vez que trabalha a extração de recursos minerais não renováveis em grandes extensões, que são essenciais no desenvolvimento de uma sociedade, e que geram volumes consideráveis de rejeito. As barragens de rejeito são uma opção largamente utilizada para a destinação de resíduos provenientes do processo de extração e beneficiamento do minério e são categorizadas com base na altura, tipo de material do reservatório, danos potenciais associados, categorias de risco, dentre outros. Todas as barragens em construção, em operação e desativadas devem ser declaradas, anualmente, aos órgãos fiscalizadores, com o objetivo de promover o planejamento e a regulação da exploração mineral, bem como o aproveitamento dos recursos minerais, assegurando, controlando e fiscalizando o exercício das atividades de mineração. Cada órgão estabelece os critérios de classificação que devem ser observados pelos empreendedores na definição das classes de barragens e, consequentemente, aos requisitos que devem ser obedecidos para que as estruturas se apresentem em conformidade. Atualmente, existem dois tipos de classificação vigentes no país, cada uma com a sua regulamentação normativa, levando a uma grande divergência nas informações de cadastro, mesmo considerando que as estruturas cadastradas nos dois sistemas são as mesmas. Desta forma, é perceptível que não há uma convergência entre os sistemas de classificação propostos, o que resulta em um desencontro de informações e a uma efetividade reduzida nos princípios de fiscalização que permeiam estes órgãos. Uma vez que o principal objetivo dos projetos, da operação, do monitoramento e da fiscalização de barragens de rejeito é a contenção segura de resíduos depositados, deve haver uma integração contínua de gerenciamento destas estruturas, principalmente na unificação dos critérios a serem considerados nesta gestão.