Ensino Religioso e educação pública no julgamento a ADI n˚ 4439/2010 : ideias e atores.
dc.contributor.author | Santos, Erisvaldo Pereira dos | |
dc.date.accessioned | 2022-03-28T18:18:00Z | |
dc.date.available | 2022-03-28T18:18:00Z | |
dc.date.issued | 2021 | pt_BR |
dc.description.abstract | Este artigo aborda, a partir de resultado de pesquisas, a controvérsia do Ensino Religioso nas escolas públicas, bem como o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI n˚ 4439/2010, pelo Supremo Tribunal Federal que lidou juridicamente com a questão. O trabalho está alicerçado na hermenêutica filosófica sobre humanismo secular, desenvolvida por Vaz (1988) e em uma apropriação da noção de regimes de verdade, de Foucault (2014). Metodologicamente, o trabalho de natureza qualitativa utilizou o procedimento de análise documental articulado ao mapeamento de discursos de atores relevantes no julgamento da ADI. Os achados de pesquisa permitem afirmar que os discursos produzidos por atores situados em importantes lugares acadêmicos e políticos não foram determinantes na decisão do STF, cuja sentença apontou para a necessária acomodação de interesses e relativização de polaridades que permeiam o debate em torno da religião e laicidade do Estado . | pt_BR |
dc.description.abstracten | The present article analyses the controversy of religious education in public schools, as well as the judgment of the Direct Action of Unconstitutionality - ADI No. 4439/2010, by the Brazilian Federal Supreme Court that dealt with the issue legally. The scientific research on the matter _ and its results_ is based on the philosophical hermeneutics on secular humanism, developed by Vaz (1988) and on the appropriation of the notion of truth regimes, by Foucault (2014). The methodology used for this research is the qualitative work of document analysis procedure linked to the mapping of the discourses of relevant actors in the judgment of the ADI. The research findings allows us to affirm that the discourses produced by actors located in important academic and political places were not decisive in the decision making of the Brazilian STF, whose sentence pointed to the necessary accommodation of interests and relativization of polarities that permeate the debate about religion and secularity of State. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SANTOS, E. P. dos. Ensino Religioso e educação pública no julgamento a ADI n˚ 4439/2010: ideias e atores. Educação Unisinos, v. 25, 2021. Disponível em: <http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2021.251.06/60748377>. Acesso em: 25 ago. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.doi | https://doi.org/10.4013/edu.2021.251.06 | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2177-6210 | |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14762 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | aberto | pt_BR |
dc.rights.license | Este é um artigo de acesso aberto, licenciado por Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), sendo permitidas reprodução, adaptação e distribuição, desde que o autor e a fonte originais sejam creditados. Fonte: o PDF do artigo. | pt_BR |
dc.title | Ensino Religioso e educação pública no julgamento a ADI n˚ 4439/2010 : ideias e atores. | pt_BR |
dc.title.alternative | Religious education and public education on the process of ADI No. 4439/2010 : ideas and actors. | pt_BR |
dc.type | Artigo publicado em periodico | pt_BR |
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