Mineração e desenvolvimento : politicas para os municípios mineradores.

Abstract

Promover a atividade mineral pode proporcionar um impulso a arrecadaçao municipal permitindo que seja prestado um serviço publico de qualidade a populaçao e uma fonte de financiamento do desenvolvimento local. No entanto, ha que se ter a consciencia de que, do mesmo modo que as reservas minerais sao exauriveis, a tributaçao mineral tambem encontrara um prazo final. Conhecer o grau de dependencia da arrecadaçao municipal as receitas provenientes da explotaçao mineral e uma necessidade para os municipios mineradores, que devem acompanhar as reservas e a produçao do bem e se preparar para a temporalidade e a flutuaçao de preços do mercado da mineraçao. Assim, e imprescindivel que politicas publicas sejam tomadas no sentido da ampliaçao da matriz produtiva e na elaboraçao de uma politica tributaria em consonancia com as caracteristicas da economia mineral local. Ap6s apresentar a discussao atual sobre a relaçao entre a mineraçao e desenvolvimento, esta dissertaçao demonstra a situaçao da dependencia da arrecadaçao do Municipio de Ouro Preto a mineraçao e, por fim, lança perspectivas e casos de praticas de desenvolvimento local em municipios mineradores.