DEMIN - Departamento de Engenharia de Minas

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Assunto: search.filters.subject.Indústria mineral

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    Análise do impacto da legislação de cavidades naturais em empreendimentos mineiros no Brasil.
    (2021) Leite, Tiago Mozart Gonçalves; Lima, Hernani Mota de; Souza, Felipe Ribeiro; Lima, Hernani Mota de; Brandi, Iuri Viana; Oliveira, Michel Melo
    A mineração é uma das principais atividades industriais do Brasil, sendo responsável pela geração de grande riqueza. No entanto, devido à restrição da legislação cavernícola, reservas minerais têm sido bloqueadas, trazendo à luz o dilema da sustentabilidade da atividade mineral frente à necessidade de preservação das cavidades naturais. A legislação federal das cavidades naturais tem sofrido modificações no decorrer dos últimos anos, no qual um dos principais marcos sobre o tema é a publicação do Decreto nº 6.640 em 2008 que possibilitou a supressão de cavidades, fato até então impossível. Este estudo apresenta uma análise da evolução da legislação federal cavernícola, aponta os principais ganhos e contribuição ao tema, e evidencia a importância da Instrução Normativa nº 01/2017/MMA que atualizou os procedimentos para a definição de “outras formas de compensação” ao impacto negativo irreversível em cavidades com grau de relevância alto. Este estudo analisou os acordos de compensação espeleológica firmados de 2010 a 2018 entre o ICMBIO e empresas mineração e apresenta a evolução das tratativas sobre o tema ao longo dos anos. Por fim, utiliza um estudo de caso, para simulações de uma cava de mina a céu aberto, considerando uma jazida hipotética de minério de ferro, para analisar o efeito do bloqueio de reserva devido à presença de cavidades e o custo com a compensação espeleológica que chega, como resultado deste estudo, a atingir um milhão de reais por cavidade. Os resultados encontrados corroboram para a importância de estudos técnicos para minimização dos impactos da mineração nas cavidades naturais e, ao mesmo tempo, evidenciam a necessidade de aprimoramento na legislação para garantir o equilíbrio entre a preservação das cavidades naturais e a sustentabilidade da indústria da mineração.
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    Impacto integrado de empreendimentos minerometalúrgicos em Congonhas.
    (Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto., 2013) Andrade, Paula Cristina Castro; Luz, José Aurélio Medeiros da; Lima, Hernani Mota de
    A avaliação ambiental para o processo de licenciamento ambiental tradicional das atividades de mineração a partir do porte médio é feita diante das características e dados apresentados no estudo do impacto ambiental (EIA) e no relatório de impacto ambiental (RIMA). Porém, com o acelerado desenvolvimento tecnológico e o aumento do número de empreendimentos por determinada área, observou-se que a avaliação de projetos individuais não tem condições de captar o efeito ambiental sinérgico e cumulativo de um conjunto de empreendimentos. Este trabalho analisa os impactos ambientais integrados (ou acumulados) dentro de uma visão espacial e setorial, usando como área de estudo a cidade de Congonhas, em Minas Gerais. Nessa região há um expressivo parque minerometalúrgico que potencialmente dispõe de significativas fontes emissoras de poluentes atmosféricos, na proximidade do núcleo urbano. A atividade mineradora é uma das principais responsáveis pela geração de material particulado (poeira) que, associado às vias naturais e antropogênicas, atinge o centro urbano do município e tem causado transtornos à população e ao meio ambiente. Diante dos parâmetros estudados, relevo, fontes emissoras e regime de ventos da região, nota-se a ausência de uma gestão que controle a dispersão da poeira na cidade de Congonhas. Para quantificar os impactos advindos das atividades industriais e minerometalúrgicas da região foi proposto o índice de impacto ambiental integrado. O método mostrou-se adequado na mensuração da parcela de impacto ambiental para cada uma das fontes poluidoras no entorno da área de estudo. Diante desse fato, percebe-se que o licenciamento ambiental individual de empresas que se instalam e atuam relativamente próximas uma das outras merece modificação na forma de avaliação de seus impactos. Torna-se necessária uma visão ampla da situação e propostas conjuntas, em vista de amenizar situações paralelas como a exposta no presente trabalho.