DEMIN - Departamento de Engenharia de Minas
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Item Disclosure do risco de fechamento de mina.(2022) Guimarães, Luanna Di; Lima, Hernani Mota de; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Lima, Hernani Mota de; Taveira, Ana Lúcia da Silva; Araújo, Uajará PessoaUma métrica utilizada pela indústria da mineração é a gestão de riscos, ou gestão de incertezas. Este estudo avalia, mede e sistematiza como são reportados, para a sociedade, os riscos relativos ao fechamento de mina, de forma livre e transparente em relatórios públicos ligados ao mercado de capitais, específicos da mineração e de promoção de transparência financeira e sustentável, de relevância mundial. Para avaliação das informações destes relatórios, quinze critérios de avaliação foram definidos em duas categorias: “Conteúdo do Relatório” e “Específico do Setor”. Os da primeira categoria, abrangem critérios relacionados à qualidade da informação e os da segunda, foram subdivididos em quatro grupos: planejamento de fechamento de mina, provisão financeira, estabilidade da unidade no fechamento e transição socioeconômica e engajamento da comunidade. Para avaliação da transparência dos relatórios públicos em relação os riscos associados ao fechamento de mina, 08 tipos de documentos representados por diferentes áreas de interesse e meios de divulgação foram selecionados e avaliados: Mercado de capitais (CVM, ESG, SEC); Promoção de transparência multisetorial (EITI e GRI); Típico do setor minerário (ICMM, IRMA e RMI). A avaliação dos relatórios ou organizações é apresentada a partir dos resultados da soma simples de aderência aos critérios de Conteúdo do Relatório e Específico, de forma crescente. O ESG apresenta aderência apenas aos critérios relacionados à qualidade da informação, mas é tecnicamente superficial, por não abordar o fechamento de mina ou ações voltadas para as temáticas ambiental, social e financeira. O formulário de referência, vinculado ao CVM, menciona o fechamento de mina, mas não detalhes da provisão financeira e aspectos técnicos específicos. A EITI, apresenta grande aderência aos critérios de transparência avaliados, porém é deficitária em informações específicas de fechamento de mina, assim como ao meio ambiente, requisitos sociais e financeiros. O suplemento do GRI (G4 MMS) é descritivo, não detalha a execução de um plano de fechamento, assim como a provisão financeira e riscos associados. O Form-20F além da menção ao fechamento de mina, apresenta e quantifica a provisão financeira e a vida útil da mina. O RMI não apresenta orientações ou critérios para fechamento, monitoramento e manutenção pós fechamento, e provisão financeira. Entretanto, possibilita comparar diferentes empresas ou unidades produtivas, de forma rápida e fácil, seguindo os critérios pré-definidos, bem como a evolução temporal destas avaliações. O ICMM apresenta alto grau de aderência à categoria específico, porém é deficiente na transparência de informações dado a indisponibilidade de relatórios das empresas contemplando a aderência e qualidade de informações de forma periódica. O IRMA teve o maior número de critérios aderentes à pesquisa (87%). Mas, não apresenta aderência no detalhamento da vida útil da mina (LOM) e informações específicas sobre a transição social e o uso futuro das áreas mineradas. Apresenta ações relacionadas ao planejamento e gestão para legados positivos e engajamento de stakeholders, porém, voltados à vida operacional da mina e não ao fechamento e pós fechamento. Os relatórios das auditorias realizadas são amplamente disponíveis na página oficial do IRMA e possuem fácil entendimento e acesso. As oito diferentes fontes de informação avaliadas fazem menção ao fechamento de mina em alguns dos documentos específicos para mineração, porém mesmo os relatórios com maiores pontuações de aderência, não apresentam nível de detalhe técnico e nem quantificam a provisão financeira para fechamento o que incorre em alto risco para o cumprimento das ações de fechamento.Item As minas abandonadas no estado de Minas Gerais : avaliação e proposição de um modelo de gestão ambiental.(2022) Fernandes, Patrícia Rocha Maciel; Lima, Hernani Mota de; Lima, Hernani Mota de; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Flores, José Cruz do Carmo; Miranda, José Fernando; Azevedo, Úrsula Ruchkys deMina abandonada ou órfã é um conceito sem definição clara ou totalmente aceita, seja internacionalmente ou nacionalmente. No entanto, no estado de Minas Gerais, a legislação conceitua mina abandonada como aquela com operação de lavra e tratamento de minérios inativas, sem previsão de reinício da atividade, sem medidas de controle ou monitoramento ambiental implementadas, com características de abandono e com o processo de fechamento incompleto ou ausente. Além disso, as causas de seu surgimento são complexas e podem ser exclusivas de um local. Entretanto, prioritariamente, o abandono decorre de falhas no planejamento do fechamento de mina ao longo da operação da atividade e da incapacidade do órgão regulador em exigir no licenciamento ambiental as ações de recuperação progressiva. Esta pesquisa procurou levantar e analisar as boas práticas adotadas internacionalmente na gestão das minas abandonadas e no processo de fechamento da atividade minerária para embasar a proposta desta tese. Em Minas Gerais, a partir da análise de um banco de dados interno do órgão ambiental com 499 minas em situação de suspensão temporária de atividades ou de abandono abandonadas e da análise da legislação ambiental vigente para o licenciamento de atividades minerárias, incluindo a etapa de fechamento de mina, foi possível verificar que inexiste, uma adequada política para a gestão das minas abandonadas, demonstrando um baixo desempenho das ações governamentais hoje em execução, com pouca efetividade interna, junto ao setor minerário e aos demais órgãos públicos atuantes no tema. A partir dos problemas identificados, foram elaboradas propostas com o objetivo de fornecer uma estrutura e diretrizes para orientar a tomada de decisão dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), em relação à priorização, gestão e/ou recuperação de minas abandonadas, minimizando os riscos ao meio ambiente e à segurança da população e potencializando a implementação de soluções eficientes, sustentáveis e inovadoras, em especial: (i) mudanças nas exigências do licenciamento ambiental de atividades minerárias no estado de Minas Gerais; (ii) nova metodologia para a hierarquização do risco ambiental de minas abandonadas no estado de Minas Gerais; (iii) criação do Programa Estadual de Prevenção e Gestão de Minas Abandonadas (PGMA).Item Fechamento de mina para as minas setecentistas : inventário dos vestígios e avaliação dos ativos e passivos socioambientais resultantes em Ouro Preto, Minas Gerais.(2021) Barbosa, Viviane da Silva Borges; Lima, Hernani Mota de; Lima, Hernani Mota de; Sobreira, Frederico Garcia; Cavalcant, José Adilson Dias; Suner, Marcia Maria Arcuri; Azevedo, Úrsula Ruchkys deO período conhecido como Ciclo do Ouro foi marcado pelo desenvolvimento de diferentes técnicas de lavra que resultaram em minas urbanas abandonadas. A análise dos benefícios e malefícios oriundos de atividades mineiras pretéritas é escopo do Fechamento de Mina, área de pesquisa que visa estudar e delimitar novos usos para as áreas que foram transformadas pela mineração. A sede municipal de Ouro Preto concentra grande quantidade de estruturas associadas ao Ciclo do Ouro. As minas subterrâneas são os vestígios mais bem preservados; testemunhos do desmonte hidráulico são facilmente identificáveis nos vazios urbanos e pelos robustos reservatórios de lama situados nas encostas dos morros. Entretanto, os registros estavam disseminados em trabalhos acadêmicos, pois não existia um sistema que propusesse a convergência dos registros. Para resolver o problema da falta de articulação, foi desenvolvida a Plataforma Minas Antigas, um sistema de informação geográfica para organizar, armazenar e distribuir dados sobre os vestígios da mineração setecentista. Atualmente, estão cadastrados 170 minas, 42 poços, 32 ruínas, 20 reservatórios e 9 aquedutos. A Plataforma tem como principal objetivo manter os dados atualizados e garantir a reprodutibilidade de diversas linhas de pesquisas. Além da Plataforma Minas Antigas, pode‐ se destacar como principais contribuições desta tese: (i) o detalhamento da técnica do desmonte hidráulico e, especialmente, a estimativa de volume máximo associado ao reservatório de água para serviços de mineração; (ii) o estudo sobre as minas turísticas de Ouro Preto que revelou a importância econômica do setor e que proporciona uma renda per capita de R$ 2.295 por mês; (iii) a análise multicritério que determinou áreas prioritárias para mitigação de riscos em minas e poços abandonados.Item Plano conceitual de fechamento de uma mina de urânio – estudo de caso : a unidade de concentrado de urânio da INB em Caetité, Bahia.(Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto., 2005) Costa, Flávio Luiz; Lima, Hernani Mota deEm 1999 entra em operação o maior complexo uranífero da América Latina, a Unidade de Concentrado Nucleares do Brasil em pleno semi-árido baiano. A partir de um número significativo de anomalias, sendo que algumas já se tornaram jazidas e uma única mina de urânio em operação no Brasil, a Mina Fazenda Cachoeira. No complexo mineral formado pela unidade de Concentrado de Urânio opera-se da lavra do minério de urânio ao beneficiamento sob a forma de uma pasta amarela denominada de yellow cake. Quando do início das operações do empreendimento optou-se por fazer o fechamento/descomissionamento concomitantemente com a operação do complexo uranífero. Fato este, de grande relevância que torna o processo menos complexo se assim não fosse. É um projeto de grande intervenção social na região, pois gera empregos e aquece a economia. Com o fechamento do projeto, quando isto acontecer, irá gerar um desequilíbrio no quadro econômico-financeiro e social da região. No presente trabalho propõe-se um plano conceitual de fechamento para o complexo, focando-se, apenas no cenário proporcionado pela mina em operação, projetando para as futuras minas um elemento referencial sobre o tema. Há que se destacar também, o papel claro entre um Plano de Fechamento de Mina e um Plano de Recuperação de áreas degradadas.