DEMIN - Departamento de Engenharia de Minas

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    A gestão participativa dos recursos hídricos no setor mineral brasileiro.
    (2017) Miranda, José Fernando; Figueiredo, Janine Rodrigues; Curi, Adilson; Alameda Hernández, Pedro Manuel
    A água é um recurso mineral de valor inestimável para a economia de qualquer País. A mineração é uma atividade que tem forte dependência da água em seus processos e métodos. Visando a valorização e o controle sustentável de uso da água no território brasileiro foi estabelecida em 1997 a Lei Federal número 9.433 sobre a "Política Nacional de Recursos Hídricos". Esta lei estabelece mecanismos de gestão descentralizada e participativa visando a manutenção da quantidade e qualidade da água num contexto geral. Por este dispositivo legal foram criadas algumas ferramentas de gestão de recursos hídricos, de âmbito nacional, tais como: - o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; o Enquadramento dos Corpos de Água; a Outorga Pelo Direito de Uso; a Cobrança Pelo Uso e o Sistema de Informações Sobre Recursos Hídricos. Este artigo apresenta os principais pontos da gestão de recursos hídricos relacionados ao setor mineral brasileiro e apresenta um exemplo de aplicação real desta regulamentação num empreendimento mineral nacional.
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    Uso turístico da mina subterránea brasileira de ouro de Passagem (MG).
    (2017) Miranda, José Fernando; Curi, Adilson
    Brasil tuvo varios casos de cierre inadecuado de minas durante su historia. En las últimas décadas, sin embargo, los casos de restauración de las minas, incluyendo un nuevo uso del área, son frecuentes. La principal razón para ello ha sido una legislación más exigente y más actuante. Este artículo describe el caso de la restauración de la mina subterránea cerrada de Passagem en Mariana (MG) para su uso como una estructura de turismo histórico y de aventura. En este estudio de caso se contemplan seis áreas principales de impactos: Impacto en el ambiente físico, biológico y ecológico; impacto en los valores de uso alternativos del área; impacto en la calidad de vida; impacto en los valores culturales y sociales; impacto en el desarrollo económico y sostenible.