DEEDU - Departamento de Educação
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Item Diálogos entre universidade e gestão municipal : o caso da Mesa Permanente de Educação de Jovens e Adultos no Território dos Inconfidentes (MG)(2023) Martins, Fabiane Cristina Gonçalves; Silva, Fernanda Aparecida Oliveira Rodrigues; Tosta, Sandra de Fátima Pereira; Silva, Fernanda Aparecida Oliveira Rodrigues; Cunha Junior, Adenilson Souza; Nunes, Célia Maria FernandesNas últimas décadas, somam-se consideráveis mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais que incidem na efetivação das políticas públicas educacionais. Dentre elas, as que preconizam aos governos subnacionais garantir o direito dos jovens, adultos e idosos de iniciar ou concluir a escolarização. Direito esse assistido pelo poder local na Educação de Jovens e Adultos (EJA) com entendimentos, formas e proposições diferentes (DI PIERRO, 2010; HADDAD, 2007; SOARES, 2002). Soma-se à pluralidade de oferta, o fato de a gestão municipal ser acometida em todo o país pela descontinuidade de governança e por tensos debates no âmbito da capacidade administrativa equitativa. É nesse cenário que se desenvolve o presente estudo com foco em uma das Mesas Permanentes vinculadas à ação extensionista UFOP junto à Escola do Departamento de Educação (DEEDU) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) relativa ao EJA. A Mesa Permanente de EJA (MP-EJA) é um espaço de diálogo entre a universidade e o poder local, composta por gestores dos municípios mineiros de Acaiaca, Congonhas, Diogo de Vasconcelos, Itabirito, Mariana e Ouro Preto. Essa região é conhecida como território dos Inconfidentes do entorno da UFOP, sob a jurisdição da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto (SRE-OP), exceto Congonhas. O objetivo foi compreender em que medida se articulam as ações entre a gestão municipal no Território dos Inconfidentes (MG) e a universidade, referentes à efetivação da EJA. O percurso metodológico escolhido para atender ao objetivo da investigação, amparou-se na abordagem qualitativa, tendo como instrumentos de produção de dados entrevistas semiestruturadas com gestores municipais do EJA, o representante da SRE-OP e a observação participativa de encontros da Mesa Permanente. Os dados obtidos foram tratados pela análise de conteúdo Bardin (1977), Franco (2018), a partir das seguintes categorias: a) as trajetórias dos gestores em relação à EJA; b) a importância da Mesa Permanente da EJA; c) o papel da Mesa Permanente na prática da gestão municipal; d) a importância dos diálogos entre a Mesa Permanente, a SRE e as secretarias municipais e, por fim, e) as ações desenvolvidas a partir das articulações da Mesa Permanente. A análise aponta que a MP-EJA no território dos Inconfidentes exerce um papel aglutinador em torno da EJA e pode ser entendida como um grupo colaborativo (FIORENTINI, 2012) quando se trata da efetivação do direito de jovens, adultos e idosos à escolarização em municípios que não se constituíram sistemas próprios de educação, sobretudo. Os estudos nesses espaços devem continuar por apresentar a dimensão formativa dos gestores.Item A implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola : uma análise a partir da percepção dos agentes locais sob a perspectiva da gestão escolar.(2020) Barros, Natalia Martins; Oliveira, Breynner Ricardo de; Oliveira, Breynner Ricardo de; Nunes, Célia Maria Fernandes; Gomes, Suzana dos SantosEsta pesquisa busca identificar os efeitos da implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a partir da percepção dos implementadores, os agentes de base, com o propósito de verificar quais efeitos esse programa produz e se ele tem fortalecido a gestão escolar quanto à autonomia e às práticas democráticas no município de Mariana (MG). As questões motivadoras do estudo foram: como ocorre a implementação do PDDE no município de Mariana (MG), na perspectiva dos implementadores locais, sob a ótica da gestão escolar? Em que medida esse programa tem modificado a dinâmica da escola em relação à autonomia, às práticas democráticas e ao planejamento da gestão financeira, conforme disposto no artigo 211 da Constituição Federal de 1988? O PDDE é considerado descentralizado, uma vez que o recurso financeiro vai direto para as escolas, para que possam utilizá-lo sem depender de decisão das secretarias de Educação. Nesse sentido, considerar a implementação de políticas públicas é de extrema importância para pensarmos se o objetivo real do programa tem sido, de fato, alcançado quando implementado. Assim, buscaram-se reflexões e discussões nessa perspectiva. Utilizamos, como contribuição para abordar a implementação dos agentes de base, chamados de Street-level-bureaucrats (1980), a Teoria de Lipsky e das pesquisas que sucederam a sua publicação. A pesquisa, considerada qualitativa, desenvolveu um estudo de caso em três escolas municipais. O caminho metodológico se concretizou a partir de levantamento bibliográfico em portais de relevância para a área, de entrevistas individuais semiestruturadas com treze participantes, entre agentes de base (membros das unidades executoras) e uma técnica (servidora de cargo comissionado) que compõem o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Os dados produzidos indicam que os agentes locais não detêm total conhecimento quanto ao Programa; há resistência de participação dos funcionários da escola quanto à burocracia existente para a utilização do recurso financeiro advindo do PDDE. Não há participação efetiva dos pais e da comunidade escolar em sua integralidade para tratar do Programa. Ao município é remetida a responsabilidade para a gerência e prestação de contas desse dinheiro. Foi possível observar, ainda, que o Programa é considerado pelos participantes como positivo para as escolas pesquisadas, porém reconhecem que os recursos financeiros são insuficientes para atender a todas as demandas que a gestão escolar possui. Uma relação de maior proximidade entre a SEMED e as escolas é um anseio apresentado pelos participantes. E, por fim, há que se destacar a necessidade de formação continuada dos gestores da educação básica, a fim de que produzam conhecimentos suficientes para atuarem na implementação do PDDE de forma conjunta, democrática e participativa.Item A lei nº 10.639/2003 em Mariana/MG : uma análise a partir da gestão municipal na educação.(2020) Dias, Felipe Datti; Nogueira, Marlice de Oliveira e; Nogueira, Marlice de Oliveira e; Santos, Adilson Pereira dos; Tosta, Sandra de Fátima PereiraO presente estudo teve como objetivo analisar as ações da Secretaria de Educação no processo da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica no município de Mariana-MG. Trata-se de uma breve abordagem dos esforços teórico-metodológicos próprios do Movimento Negro cujo desafio foi a construção de uma pedagogia da emancipação, da diversidade étnico-racial e à implementação da Lei Federal 10.639/03 nas escolas de educação básica. Partindo das contribuições teóricas embasadas por Domingues (2007), Gomes (2012) e de outros autores, a pesquisa apresenta um estudo qualitativo envolvendo 1) levantamento bibliográfico; 2) análise dos documentos oficiais do munícipio acerca da lei 10.639/03, 3) entrevista com uma profissional que atuou como secretária municipal de educação no período de implementação da lei. A análise dos dados da pesquisa possibilitou levantar elementos sobre as primeiras ações da Secretaria Municipal de Educação no processo de implementação da lei 10.639/03 na rede pública de ensino do município, como também as limitações e entraves que dificultaram esta implementação pela Secretaria de Educação.Item O gestor escolar na educação básica : a formação e as práticas gestoras nas escolas públicas estaduais nos municípios de Mariana e Ouro Preto/MG.(2019) Oliveira Júnior, José Antônio de; Araújo, Regina Magna Bonifácio de; Oliveira, Breynner Ricardo de; Araújo, Regina Magna Bonifácio de; Haas, Celia MariaPesquisar o cotidiano escolar a partir das práticas gestoras e da trajetória de diretores, pedagogos e não-pedagogos, da rede estadual de Educação Básica nos municípios de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, surgiu da hipótese de que a falta de formação sobre gestão escolar nas diversas licenciaturas, e a falta de obrigatoriedade de formação continuada para a função na rede estadual mineira, poderia ocasionar dificuldades no desenvolvimento da própria prática e na compreensão do papel da direção escolar. Com base na inquietação que direcionou a construção deste trabalho, propôs-se como objetivo geral pesquisar as práticas gestoras a partir do cotidiano escolar, sob a ótica e a trajetória dos gestores das escolas de Educação Básica, nos municípios de Mariana e Ouro Preto/MG. Nos objetivos específicos buscamos identificar os gestores escolares, pedagogos e não-pedagogos, atuantes nas instituições estaduais de educação básica dos municípios de Mariana e Ouro Preto/MG; Conhecer as trajetórias de formação inicial e continuada dos gestores em exercício; verificar os atos previstos no plano de trabalho destes gestores para com os docentes, os discentes, os funcionários e a comunidade atendida; e o que os instigou a seguir nesta carreira. Para tanto, nas discussões sobre Gestão Escolar e Educacional recorremos às contribuições teóricas de Lück (2000); Paro (2015); Paschoalino (2017) e outros mais. Em relação às abordagens metodológicas nos embasamos em Alves-Mazzotti et al. (2004); Manzini (2012) e outros. E sobre a análise do corpus construído nos sustentamos nas contribuições de Bardin (1977), por meio dos grifos de Franco (2005). A partir dos propósitos deste estudo optou-se por adotar a abordagem qualitativa, constituída por pesquisa bibliográfica, com a realização de entrevistas não-estruturadas. E para a análise dos dados a metodologia utilizada foi a análise de conteúdo. Para a construção do corpus da pesquisa foi aplicada uma entrevista não-estruturada que permitiu apurar a trajetória dos diretores participantes a cerca da formação inicial e continuada, os aspectos inerentes as instituições em que atuam, as complexidades na atualidade, e seus anseios. Os resultados mostram que tanto os diretores não-pedagogos quanto os formados em pedagogia encaram as complexidades do cotidiano escolar com as mesmas dificuldades, e que se sentem desassistidos em relação ao sistema educacional, sobretudo no que diz respeito à administração financeira da verba pública, que passa por um árduo momento de escassez. Mas, que também se veem realizados à medida que consegue transformar algumas realidades, alavancar a instituição que gerem e prospectar melhorias para a Educação. Desta maneira, espera-se, com este estudo, estruturar reflexões que corroborem a compreensão e a relevância da gestão escolar na promoção da Educação Básica de qualidade.Item A administração do Grupo Escolar Dom Benevides em tempos de ditadura (1964–1969).(2018) Souza, Janaína Maria de; Carvalho, Rosana Areal de; Hamdan, Juliana Cesário; Carvalho, Rosana Areal de; Hamdan, Juliana Cesário; Nogueira, Marlice de Oliveira e; Gonçalves Neto, WenceslauO presente trabalho investiga como se deu a administração escolar no Grupo Escolar Dom Benevides, em Mariana – MG, durante os primeiros anos da ditadura civil militar no Brasil, no período de 1964 a 1969. A partir da Carta de 1946, iniciou-se o ciclo das leis de diretrizes e bases da educação brasileira, efetivando-se com a Lei nº 4.024, de 1961 que manteve os princípios das competências entre município, estado e União. No que se refere à administração escolar, a legislação do Estado de Minas Gerais, através da Lei nº 2160, de 1962, instituiu que para a ocupação do cargo de diretor de grupo escolar deveria ser um professor primário, estável, diplomado pelo Curso de Administração Escolar do Instituto de Educação. Com o advento da Reforma do Ensino Superior pela Lei nº 5.540, de 1968, a exigência para a formação do administrador escolar passou a ser em cursos superiores para todos os níveis de ensino. O nosso objetivo é compreender como as práticas administrativas cotidianas foram adaptadas ao contexto da ditadura, ou seja, em que medida reproduziam-no ou não, ao atender às orientações legais, em nível estadual e federal. Buscamos também identificar como era o ambiente compartilhado entre professores, funcionários e diretora, bem como as atitudes tomadas pela diretora em prol do Grupo Escolar. O percurso investigativo se deu por meio da análise das fontes articuladas à legislação educacional do período nas esferas estadual e federal, e a bibliografia produzida sobre a Administração Escolar. Para entendermos como as práticas administrativas estavam articuladas ao contexto, as fontes que foram privilegiadas são as atas de reuniões entre professores e diretores, a partir das quais identificamos as ações administrativas. Essas atas fazem parte do acervo do Escola Estadual Dom Benevides e estão digitalizadas e transcritas. A pesquisa nos apresentou como hipótese que em tal período, constatar-se-ia pouca autonomia no processo de direção da referida escola, tendo em vista a ditadura como um período de repressão, censura e legislação autoritária. Para aprofundar a análise das relações de poder e resistência presentes nesse cenário, tomamos os estudos de Foucault como referência. Utilizamos também os estudos sobre a Administração Escolar produzidos no período da pesquisa. Analisando as referidas atas, percebemos que a diretora da escola parece conduzir as práticas educativas da escola bem alinhadas às determinações dos órgãos superiores de educação, orientando o corpo docente em relação aos prazos de aplicação e correção das provas, às formas de preencher os diários e às festividades previstas no calendário escolar. A ausência de registro de manifestações das professoras nas atas associada às advertências recorrentes da diretora quanto a certas condutas, nos levou a considerar uma possível resistência do corpo docente no acatamento às orientações dadas.