DEEDU - Departamento de Educação
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Item Emendas parlamentares como fonte adicional de recursos educacionais : uma análise da sua representatividade em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, em estados nordestinos, de 2007 a 2017.(2022) Souza, Mateus Versieux de; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Delgado, Victor Maia Senna; Oliveira, Rosimar de FátimaA dissertação abordou as relações intergovernamentais centradas no ente estadual com a União, mais especificamente, o caso das emendas parlamentares destinadas à Educação Básica, com ênfase sobre a dinâmica envolvida neste tipo de transferência voluntária para os estados da Região Nordeste, entre os anos de 2007 e 2017. Buscou-se compreender, por meio da investigação, se as emendas parlamentares teriam potencialidade para contribuir com o financiamento da educação, no âmbito dos gastos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, nos estados selecionados. A escolha pela região Nordeste foi guiada pela literatura que reconhece ser esta a reunião com maior dependência de transferências financeiras da União, incluindo a complementação do FUNDEB. O estatuto teórico que sustentou o trabalho foi construído a partir das contribuições de Wright (1974), Cameron (2001), Watts (2008), sobre a estruturação de padrões relacionais entre entes federados, assim como os trabalhos de Souza (2003) sobre as emendas parlamentares e as tensões que envolvem os relacionamentos federativos no contexto brasileiro. A razão para se privilegiar as relações intergovernamentais enquanto categoria analítico do trabalho deriva da compreensão de que as emendas parlamentares são apresentadas por parlamentares, que representam a população de determinado estado, frente à União, a quem cabe empenhar e executar os valores, com grau considerável de discricionariedade. Metodologicamente, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e documental. Já a análise estatística descritiva simples foi utilizada para tratar e descrever os dados provenientes do Portal SIGA Brasil e Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. O estudo permitiu afirmar que a Educação Básica não está no centro de interesse dos parlamentares ao apresentarem emendas parlamentares, nem tampouco do Executivo Federal ao selecionar quais delas serão executadas e pagas. Nos dois casos, foi observado que se privilegiaram o ensino superior e a modalidade de educação tecnológica, ambas majoritariamente de responsabilidade federal. Os dados desagregados por estado da região autorizam a afirmar que os valores das emendas parlamentares destinados à Educação Básica são residuais, representando, em média, 0,41% dos recursos que compõem os gastos com o MDE.Item Maquetes no ensino de geografia da educação básica : pesquisas produzidas no Brasil de 2001 a 2019.(2021) Oliveira, Priscila Daniele de; Paulo, Jacks Richard de; Paulo, Jacks Richard de; Jorge, Liliane dos Santos; Paula, Leandro Silva deA presente pesquisa trata do uso das maquetes e maquetes táteis, na educação básica, abrangendo os anos de 2001 até 2019, sobretudo destacando sua relação com a disciplina de Geografia e com a perspectiva inclusiva. Sabe-se que o papel do professor, as novas tecnologias, as metodologias de ensino que contemplam a arte, o lúdico e a inclusão vem ganhando valorização na contemporaneidade pela maneira que elas tocam o aluno, ou seja, os conduzem pelo caminho da aprendizagem de forma significativa, pois conseguem atrair mais a atenção e o interesse, retirando o aluno da posição de passivo e apenas receptor de informações do professor e ainda, possibilitando o destaque do papel político, cultural e social da educação. Assim, diante do fato de ser uma ferramenta conhecida, flexível quanto as temáticas que pode ser agregada e com bastante potencial didático buscou-se uni-la com o ensino de Geografia, com o principal objetivo de analisar as contribuições das maquetes e maquetes táteis para o processo de ensino, de aprendizagem e de construção de conhecimento em Geografia na educação básica. A pesquisa, em seu quadro teórico, faz referência à trajetória da Geografia escolar, das maquetes e aos aspectos do processo de ensino e de aprendizagem. A metodologia apoia-se nos preceitos da pesquisa bibliográfica, além do caráter especificadamente qualitativo. Pôde-se perceber que as maquetes representam muito para a Geografia, pois tendem a garantir bons caminhos que possibilitam análises geográficas incluindo diversos assuntos e dimensões espaciais, o que vai de encontro com a ideia de que a disciplina de Geografia é a ciência que possui a responsabilidade de privilegiar e viabilizar a análise crítica do espaço, dessa forma, inclui-se a necessidade de criar condições para que todos os alunos a compreendam em diversas escalas e perspectivas.Item A rede municipal de ensino e suas articulações frente à inserção de professores(as) iniciantes : o caso de Mariana-MG.(2021) Bonfim, Karlene de Sousa; Araújo, Regina Magna Bonifácio de; Araújo, Regina Magna Bonifácio de; Tinti, Douglas da Silva; Nakayama, Bárbara Cristina Moreira SicardiNa atualidade discute-se recorrentemente a formação de professores e as nuances que permeiam essa temática. Observamos, em estudos acadêmicos, que esse assunto vem sendo cada vez mais discutidos nos últimos anos, numa tentativa de responder às demandas do campo educacional e da formação dos profissionais da Educação Básica. Este trabalho teve como objetivo identificar a partir das narrativas das professoras iniciantes e das assessoras da Secretaria Municipal de Educação - SME da cidade de Mariana-MG quais são as suas percepções e aprendizagens construídas no inicio da carreira. Nosso aporte teórico baseou-se nas discussões apresentadas por Huberman (2000), Garcia (1999), Nóvoa (1999), Josso (2002), entre outros, e em um mapeamento sistêmico das pesquisas sobre os professores iniciantes e sua inserção docente no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, nos últimos 10 anos (2009-2018). Para compreender o processo de inserção à docência dos professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, selecionamos duas escolas: uma localizada na sede administrativa da cidade de Mariana-MG e a outra no distrito de Passagem de Mariana-MG. Empregamos, neste trabalho, uma abordagem qualitativa das subjetividades evidenciadas nas narrativas (auto)biográficas dos colaboradores da pesquisa. Para a produção de dados, optamos pela utilização de um questionário composto por quinze questões que foram respondidos pelas professoras iniciantes com o intuito de traças o perfil dessas colaboradoras. Em seguida realizamos entrevistas episódicas de forma remota pela plataforma Google Meet com as professoras iniciantes em dias e horários agendados previamente com a intenção de promover nessas colaboradoras da pesquisa uma reflexão, um resgate de episódios que as constituem, de episódios que biografam o seu processo de inserção profissional. Posteriormente realizamos com as assessoras, da Educação infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Mariana-MG, também de forma remota e individual, entrevistas semiestruturadas direcionando com questões que trataram da inserção docente. Deste modo, pautado nas narrativas das colaboradoras da pesquisa emergiram as seguintes categorias que são analisadas nesta pesquisa: (I)das narrativas das professoras iniciantes: profissão docente, sentimentos em relação ao início da docência, processo de designação e processo seletivo para atuar como docente, inserção docente e acolhimento, desafios do ensino remoto para os iniciantes e ações para os professores iniciantes.(II)das narrativas das assessoras da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: profissão docente, início da docência, acolhimento docente, sentimentos no início da docência, processo de contratação, e ações voltadas para os iniciantes.Os dados demonstraram que o início da carreira docente é um período do desenvolvimento profissional muito desafiador e que, no município de Mariana-MG, existem formações pontuais voltadas para todos os professores no início do ano letivo, não especificamente para os iniciantes, mas para todos os contratados. Portanto, não existem ações ou programas estruturados para essa etapa da carreira docente neste município. As narrativas das colaboradoras da pesquisa expressam que a demanda desse tipo de ação é algo recente, considerando-se que foi a partir do ano de 2018 que a rede começou de fato a receber professores iniciantes. Em suma, em função de um diálogo mais amplo com as colaboradoras da pesquisa,nossos resultados mostram que é pertinente pensar nessa etapa inicial da carreira, uma vez que muitos profissionais podem desistir de atuar devido às dificuldades encontradas nesse período da profissão docente.Item Políticas públicas e seus ciclos na área educacional : o caso do ensino de música.(2019) Matias, Breno Henrique; Jardilino, José Rubens LimaEste artigo faz uma análise da Lei nº 11.769/2008, que instituiu a música na escola como conteúdo da educação básica. Partindo da concepção de políticas públicas, tomará como aporte teórico os ciclos de políticas considerando a demanda inicial até a sua implementação. Metodologicamente este artigo se ampara na análise documental buscando demonstrar a importância da atuação/intervenção direta dos burocratas e de sua discrição no resultado esperado ao inserir a música na escola. Concluímos que a inserção ou não da música na escola foi tratada com dubiedade. Nos processos de implementação a discrição, imperou mais que a própria lei, levando a música a não se tornar uma disciplina escolar na educação brasileira.Item Organizações sociais na educação básica : mapeamento e caracterização de marcos legais em estados do Nordeste.(2020) Silva, Ariane Dianes dos Santos; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Amâncio, Julia Moretto; Silva, Marcelo Donizete daO trabalho teve como objetivo construir uma sistematização e caracterização dos marcos legais de Organizações Sociais – OS’s, formulados pelos estados brasileiros da região nordeste, com ênfase para o campo das políticas públicas de educação básica. O principal fator explicativo considerado para desenvolver a pesquisa foi a constatação pela área educacional de que tem havido uma tendência de dispersão da atividade estatal em termos de oferta de educacional em direção a atores situados na esfera da Sociedade Civil Organizada, cujas organizações constituem, junto a outras formas de instituições, o denominado Terceiro Setor. Para tanto, foram sistematizadas e analisadas as leis estaduais que instituem Programa de Publicização, por meio de parceiras entre entes estaduais e Organizações Sociais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Analiticamente, tratou-se de identificar a criação destes marcos legais à influência do Plano Diretor de Reforma de Estado - PDRAE (1995), tomado como marco teórico da reforma estatal, dos anos de 1990, e na lei federal 9.637, de 1998, que instituía o programa de publicização no âmbito federal. O principal fator explicativo considerado para interpretar a influência do marco teórico e legal nos entes subnacionais foi a constatação feita por outros estudos de que teria havido uma migração de atores que atuaram no governo central na primeira gestão do então Presidente Fernando Henrique Cardosos (1995-1998) para os estados brasileiros. De modo a responder às questões de pesquisa se as leis estaduais podiam ser consideradas meramente reprodução da lei federal ou se os estados valeram de sua discricionariedade na formulação dos textos estaduais próprios, bem como qual o alcance que a legislação apresentava na área educacional, privilegiou-se a abordagem qualitativa e, metodologicamente, a análise documental. Utilizando a categoria teórica “governança” desenvolvida por Kooiman (1993), as leis foram examinadas a partir de três categorias: 1) Oferta: modalidade e/ou etapa educacional; 2) Gratuidade e 3) Recursos Humanos. Na primeira parte do trabalho buscou-se construir uma retomada histórica sucinta sobre a reforma de Estado no âmbito macro, para, então discutir a versão brasileira e inserir a educação básica nesse contexto. Na segunda parte tratou-se de apresentar os contornos do gerencialismo assumidos na reforma estatal no Brasil. E, na última parte do trabalho, mapearamse e caracterizaram-se as leis estaduais da região nordeste, dando ênfase à discussão educacional. O estudo realizado indica que, contrariamente, às teses de que haveria uma reprodução da lei federal, os estados registraram algumas alterações nos seus marcos legais em relação ao federal, especialmente relacionadas à questão previdenciária. Os outros achados de pesquisa, a partir das categorias definidas, são: i) todos os marcos legais estaduais do nordeste, que instituem programas de publicização, via interação com OS’s, também definida no âmbito do trabalho de “governança”, integram a educação à possibilidade de ser ofertada por Organizações Sociais; ii) nenhum dos estados nordestinos, com exceção de Pernambuco, explicita em seus textos a gratuidade educacional; iii) todas as leis estaduais previram a possibilidade de transferência de servidor público estável para as Organizações Sociais, com possibilidade de retorno ao órgão de origem. Constatou-se após a interpretação dos dados que a reforma administrativa do Estado iniciada nos anos de 1990 supostamente caminhou-se para o que hoje os estados e municípios tivessem autonomia e aparato legal de privatizar a educação.Item A formação continuada dos professores da educação básica na perspectiva das pedagogas e da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Branco-MG.(2020) Silva, Marilene do Carmo; Araújo, Regina Magna Bonifácio de; Araújo, Regina Magna Bonifácio de; Jardilino, José Rubens Lima; Santos, Silvana Cláudia dosEsta pesquisa teve como objetivo geral conhecer como ocorre a formação continuada dos docentes da educação infantil e do Ensino Fundamental, da Educação Básica, em Ouro Branco, na perspectiva das Pedagogas e da Secretaria Municipal de Educação - SME. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa. Na primeira etapa desta investigação realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental buscando compreender melhor o tema a partir de obras e autores que tratam de formação continuada. Os documentos oficiais analisados foram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n°9394, de 1996, Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 010172, de 2001, o Plano Nacional de Educação, Lei n°13005, de 2014, a Resolução CNE/CP2/2015 e o Plano Municipal de Educação - PME - de Ouro Branco, de 2014, visando identificar e analisar os aspectos mais importantes sobre formação continuada. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa de campo, na qual foram selecionadas 10 pedagogas efetivas que atuam como especialistas em educação na educação infantil e nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, na rede municipal da cidade de Ouro Branco-MG. E uma pedagoga que atua no cargo de gerente pedagógica na SME. Utilizamos como instrumento na coleta de dados um questionário para compor o perfil das participantes, uma entrevista pré-teste com uma delas e entrevistas semiestruturadas com as demais pedagogas. O município de Ouro Branco não tem uma política específica de formação continuada para os professores, o que ocorre são ações pontuais de acordo com o que a SME compreende ser interessante aos docentes. Sobre as ações de formação continuada ofertadas no município de Ouro Branco, as entrevistadas citaram palestras promovidas pela FTD, ações formativas sobre a BNCC e curso sobre empreendedorismo. Tais ações são iniciativas da SME, apenas duas pedagogas mencionaram ações que elas tentam desenvolver nas reuniões pedagógicas com os docentes, como grupo de estudo e palestra. Dentre os fatores que dificultam a participação dos professores nas formações, foram citados o trabalho em mais de uma escola, a residência de alguns professores em outras cidades e a falta de interesse. Algumas pedagogas afirmaram que não se veem no processo de formação dos professores; outras alegaram que descobriram por acaso que entre suas funções está a de cuidar de tais processos e outras que sim, se percebem neste papel de orientar e encaminhar a formação continuada dos docentes sob sua coordenação. Uma política específica de formação contínua para os especialistas em educação que voltasse o olhar para a sua atuação e as suas atribuições poderia esclarecer a importância que as ações formativas inseridas no contexto escolar possuem, o que, consequentemente, influenciaria na formação permanente dos professores. Esperamos que estes resultados possam colaborar com futuras investigações na região e que possibilitem avançar nas discussões sobre a formação continuada e as condições de trabalho dos profissionais que atuam na educação no município de Ouro Branco – MG.Item Avaliação do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica na UFOP : o pensamento atual, o trabalho educativo e administrativo sob a perspectiva dos egressos.(2019) Coelho, Jianne Ines Fialho; Oliveira, Breynner Ricardo de; Oliveira, Breynner Ricardo de; Araújo, Regina Magna Bonifácio de; Teixeira, Beatriz de Basto; Ribeiro, Vanda MendesEsta pesquisa analisa os efeitos e desdobramentos produzidos pelo Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEG), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na gestão das escolas públicas atendidas pelo programa. Para tanto, foram analisados os dados de um survey aplicado a 216 egressos da turma de 2015-2017, gestores escolares da rede pública nas esferas estadual e municipal, e entrevistas realizadas com oito gestores escolares representantes de oito dos dez polos atendidos pelo Programa na UFOP. Três dimensões orientaram a elaboração dos instrumentos de pesquisa e nortearam o desenvolvimento do trabalho de campo, sendo elas: (1) Concepções da gestão escolar nos eixos pedagógico, político e administrativo; (2) O Trabalho cotidiano do gestor e os papeis desempenhados na escola; (3) Os efeitos do curso para a prática do gestor na escola. Com apoio da revisão de literatura, tais dimensões se desdobraram em sete categorias que conduziram o processo de análise dos instrumentos: (1) Trabalho do Gestor; (2) Gestão dos processos administrativos e pedagógicos da escola; (3) Participação democrática na escola; (4) Avaliações externas e qualidade da educação; (5) Redes de cooperação técnico-pedagógica; (6) Autonomia da escola; (7) Formação do gestor escolar. O survey, composto por 68 questões foi enviado por e-mail aos 216 egressos da terceira turma do PNEG na UFOP (2015-2017) e seu retorno foi de 74 respostas, equivalente a 34,25% do total enviado. O roteiro de entrevistas foi composto por 29 questões elaboradas a partir das dimensões citadas, dos itens do survey e da revisão de literatura que versou sobre gestão escolar democrática, formação de gestores escolares, políticas públicas educacionais e de formação docente continuada, avaliações externas e qualidade da educação, accountability, trabalho docente. A análise do survey e das entrevistas revelou que a formação refletiu de forma positiva no desempenho do gestor e na gestão das escolas e para a democratização do espaço escolar. A distribuição do tempo entre as tarefas administrativas e pedagógicas evidenciou a permanente tensão entre esses dois universos. Embora os dados tenham revelado descentralização dos trabalhos desenvolvidos na escola, os relatos, revelaram manifestações de insatisfação quanto às precárias condições de trabalho e o excesso de responsabilização a que os gestores vêm sendo submetidos, seja nas tarefas cotidianas, seja na qualidade do ensino prestado.Item Inserção de tecnologias no ensino de geografia : análise das contribuições de uma parceria com professores dos anos iniciais da educação básica.(2017) Paulo, Jacks Richard de; Endo, Maria Antônia Tavares de Oliveira; Bertin, MartaEste artigo analisa uma parceria de formação continuada sobre inserção de tecnologias no ensino e aprendizagem de Geografia nos Anos Iniciais da Educação Básica, envolvendo cinco professores da cidade de Ouro Preto-MG. Procedeu-as ao levantamento da prática dos professores com uso das tecnologias e a mediação dos professores universitários sobre novas possibilidades práticas. Constatou-se que a parceria pode contribuir para a inserção de tecnologias, em destaque ao abordar conceitos e construir conhecimentos necessários para a leitura e representação de mundo.