DEAMB - Departamento de Engenharia Ambiental

URI permanente desta comunidadehttp://www.hml.repositorio.ufop.br/handle/123456789/480

Navegar

Filtros

2016 - 201932020 - 20212

Configurações

Assunto: search.filters.subject.Environmental licensing

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 5 de 5
  • Nenhuma Miniatura Disponível
    Item
    To what extent are threatened plant species considered in impact assessment decision-making? : insights from southeastern Brazil.
    (2021) Pimenta, Mariana Antunes; Fonseca, Alberto de Freitas Castro
    The world’s declining plant biodiversity depends on the efficacy of many policy tools, including Environmental Impact Assessment (EIA). While scholars have long been trying to understand how biodiversity information affects EIA decision-making, very few studies have addressed the specific challenges associated with threatened plant species. Based on content analysis of 83 EIA processes that proposed vegetation removals in the south- eastern Brazilian state of Minas Gerais, this study evaluated the extent to which threatened plant species were considered in decision-making. The study found that the developers of 31 projects (37% of the 83 analyzed EIA projects) disclosed the occurrence of threatened plant species in the potentially affected areas. The detailed content analysis of their respective Environmental Impact Statement (EIS) review reports revealed that the majority of the identified impacts and respective compensation programs targeted tree habits, and under a va- riety of rationales. Developers’ proposed compensation rates of impacted tree species varied from 1:1 to 50:1. The reviewing process reported issues related mostly to the baseline conditions. Overall, the study found that EIA, in Minas Gerais state, has been functioning mainly as a diagnostic and compensation tool for the removal of tree species. The study calls for improvements in existing legislation and the development of technical guidance and capacity-building programs for EIA stakeholders.
  • Nenhuma Miniatura Disponível
    Item
    To what extent are threatened plant species considered in impact assessment decision-making? : insights from southeastern Brazil.
    (2021) Pimenta, Mariana Antunes; Fonseca, Alberto de Freitas Castro
    The world’s declining plant biodiversity depends on the efficacy of many policy tools, including Environmental Impact Assessment (EIA). While scholars have long been trying to understand how biodiversity information affects EIA decision-making, very few studies have addressed the specific challenges associated with threatened plant species. Based on content analysis of 83 EIA processes that proposed vegetation removals in the southeastern Brazilian state of Minas Gerais, this study evaluated the extent to which threatened plant species were considered in decision-making. The study found that the developers of 31 projects (37% of the 83 analyzed EIA projects) disclosed the occurrence of threatened plant species in the potentially affected areas. The detailed content analysis of their respective Environmental Impact Statement (EIS) review reports revealed that the majority of the identified impacts and respective compensation programs targeted tree habits, and under a variety of rationales. Developers’ proposed compensation rates of impacted tree species varied from 1:1 to 50:1. The reviewing process reported issues related mostly to the baseline conditions. Overall, the study found that EIA, in Minas Gerais state, has been functioning mainly as a diagnostic and compensation tool for the removal of tree species. The study calls for improvements in existing legislation and the development of technical guidance and capacity-building programs for EIA stakeholders.
  • Nenhuma Miniatura Disponível
    Item
    Municipalização do licenciamento ambiental : uma síntese das pluralidades de experiências nos estados de Minas Gerais e Piauí.
    (2016) Abreu, Emanoele Lima; Fonseca, Alberto de Freitas Castro
    O licenciamento ambiental, apesar de constituir um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, tem tido sua efetividade criticada, devido à morosidade dos procedimentos, falta de fiscalização, baixa participação pública, dentre mais. A municipalização do licenciamento ambiental é apontada como uma das potenciais soluções para o fortalecimento deste instrumento, visando o maior controle que a população e o poder público local poderiam exercer sobre os impactos dos empreendimentos licenciados. Porém, diversos autores argumentam que a municipalização é utópica, devido à baixa capacidade institucional dos órgãos públicos municipais. A administração pública municipal brasileira evolui nos últimos anos. Igualmente, os processos de municipalização têm evoluído significativa e distintamente em cada estado brasileiro, acompanhando as realidades e necessidades locais. Objetivou-se avaliar as novas experiências de municipalização do licenciamento ambiental em diferentes contextos, avaliando a municipalização nos estados do Piauí e de Minas Gerais, através da análise de suas capitais, respectivamente Teresina e Belo Horizonte, e duas cidades do interior, Água Branca e Betim, todas com secretarias municipais de meio ambiente realizando o licenciamento de atividades de impacto local. Utilizou-se uma abordagem qualitativa e descritiva de investigação, baseada em estudos de caso múltiplos. Para coleta de dados foram utilizados pesquisa bibliográfica, revisões documentais e entrevistas estruturadas. As entrevistas foram realizadas através da aplicação de questionários com representantes dos órgãos ambientais municipais de cada município. A municipalização ocorreu em períodos distintos nos dois estados, sendo observadas diferenças entre as secretarias estudadas. As experiências pesquisadas diferem no contexto capital e interior, quanto ao número de funcionários e tipologias licenciáveis, mas alguns pontos negativos como falta de estrutura física e técnicos não capacitados foi apontado sobretudo no Piauí, mostrando uma diferença no processo da municipalização nos estados. De maneira geral, os resultados corroboram os entraves identificados em estudos anteriores e apontam que no interior, sobretudo do nordeste, os entraves podem ser ainda maiores.
  • Nenhuma Miniatura Disponível
    Item
    Licenciamento ambiental simplificado na região sudeste brasileira : conceitos, procedimentos e implicações.
    (2016) Oliveira, Francysmary Sthéffany Dias; Prado Filho, José Francisco do; Rocha, Caroline Priscila Fan; Fonseca, Alberto de Freitas Castro
    O licenciamento ambiental, apesar da sua relevância como instrumento de política ambiental, é frequentemente criticado como moroso e burocrático. Em reação a tais críticas, diversos órgãos licenciadores têm promovido ações de simplificação no uso desse instrumento. Este artigo teve por objetivo analisar os conceitos e os modelos de licenciamento ambiental simplificado nos estados da região sudeste, de modo a entender suas implicações para o processo decisório. O estudo seguiu uma abordagem metodológica qualitativa e descritiva, com dados coletados por meio de consultas às legislações estaduais e aos websites dos órgãos licenciadores estaduais. Observou-se que a simplificação do licenciamento ambiental tem se dado, sobretudo, pela isenção ou simplificação dos estudos ambientais, bem como na redução no número de etapas e trâmites no licenciamento. A simplificação do licenciamento de projetos tem contribuído para desvincular a Avaliação de Impacto Ambiental do licenciamento ambiental, na medida em que este passa a ser conduzido sem o apoio daquele. Também ficou evidente que a simplificação pode diminuir o grau de precaução do processo, ao diminuir o volume de informações e ritos de análise e participação pública. Todavia, os procedimentos simplificados podem agilizar a concessão de licenças e reduzir os custos do processo. O artigo conclui com uma discussão das potenciais consequências da simplificação e com sugestões de estudos futuros.
  • Nenhuma Miniatura Disponível
    Item
    Avaliação das metodologias de compensação ambiental utilizadas no licenciamento ambiental de cinco estados brasileiros.
    (2016) Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Leite, Frederico
    O objetivo deste trabalho foi analisar as abordagens de cálculo da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. O estudo seguiu uma abordagem qualitativa e descritiva de investigação. Os dados foram coletados por meio de análises da literatura e da legislação ambiental estadual. Foi identificado que as abordagens estaduais refletem a abordagem federal, pois ambas consideram o percentual do Grau de Impacto e o Valor de Referência como variáveis de cálculo da compensação ambiental. As metodologias estaduais, todavia, especificam mais detalhadamente os componentes que devem ser considerados na análise dos impactos, sendo, potencialmente, mais precisas no sentido de identificar impactos significativos. Nenhuma das metodologias parece ser capaz de identificar impactos mitigáveis e recuperáveis, levando a um cálculo de compensação que conflita com os modelos de matriz de avaliação de impacto utilizados no licenciamento ambiental. O artigo conclui sugerindo estudos futuros.