DEAMB - Departamento de Engenharia Ambiental

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    Gestão empresarial de emergências : uma análise dos Planos de Ação Emergencial de barragens de alto dano potencial associado instaladas no município de Ouro Preto/MG.
    (2020) Paiva, Camilla Adriane de; Prado Filho, José Francisco do
    O presente trabalho analisou o conteúdo dos Planos de Ação Emergencial (PAE), documento exigido pela Lei Federal no 12.334/10, a Política Nacional de Segurança de Barragens, das barragens de alto Dano Potencial Associado (DPA) instaladas município de Ouro Preto, MG. Para tanto utilizou-se o como método de estudo a análise de conteúdo documental dos PAE arquivados nos órgãos responsáveis. Após acesso aos PAEs, verificou-se na época que das onze barragens de DPA instaladas em Ouro Preto, apenas sete possuíam planos protocolizados na Defesa Civil do município. Ao se analisar o conteúdo dos Planos (PAE), viu-se que, de modo geral, todos apresentam os itens mínimos exigidos por lei, mas a maioria deles apresenta estudo deficiente de cenários hipotéticos em eventual ruptura da estrutura de contenção, problema que que se espera ser melhor estudado com o lançamento da Portaria DNPM no 70.389 de 2017. Por fim, viu-se que após grandes desastres como o da barragem de Fundão da Samarco Mineração, há uma tendência de maior concretização, valorização e efetivação do PAE como principal instrumento para adoção de medidas emergenciais por parte dos proprietários de barragens em eventuais situações de risco e desastres.
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    Incentivos financeiros municipais visando a proteção ambiental : análise da experiência em Ouro Preto, MG.
    (2020) Gomes, Amanda Aparecida; Prado Filho, José Francisco do
    Um importante instrumento de gestão ambiental, na categoria de instrumentos econômicos, se concretiza nos denominados incentivos financeiros municipais. Eles objetivam estimular a população a reduzir o consumo dos recursos naturais e energia, visando minimizar os impactos ambientais locais, concedendo, dentre outros benefícios, descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis que adotam ações de sustentabilidade ambiental. Neste contexto, este estudo avaliou a participação da população no programa “Quem preserva paga menos”, estabelecido pela Lei Complementar No 113, de 27 de dezembro de 2011, do município de Ouro Preto – MG. O trabalho avaliou por meio de entrevistas semi-estruturadas o conhecimento de tal incentivo pela população ouropretana. Para tanto, foram aplicados 200 questionários e estudados requerimentos de solicitação para participação no Programa arquivados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura (SEMMA-OP). Os resultados da pesquisa mostraram que, apesar do programa já ter mais de sete anos de funcionamento, cerca de 69% dos entrevistados não conhecem esse tipo de incentivo financeiro- ambiental local, enquanto que, da parcela que conhece o instrumento (31%), apenas 27% participam. Os dados revelam falta de conhecimento do programa principalmente devido as fragilidades de divulgação do mesmo no âmbito da população de Ouro Preto.
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    Construção da equação do Indicador de Salubridade Ambiental (ISA/OP) da cidade de Ouro Preto (MG) para o gerenciamento do saneamento municipal urbano.
    (2020) Teixeira, Diogo Araújo; Prado Filho, José Francisco do; Santiago, Aníbal da Fonseca
    O Indicador de Salubridade Ambiental (ISA) foi criado em 1999 objetivando medir o nível de salubridade ambiental dos municípios paulistas e usá-lo como ferramenta para o gerenciamento do saneamento ambiental municipal. Para avaliar outros locais, os pesos e indicadores que estão na formulação original do ISA podem ser adaptados às características da localidade a ser avaliada – o que é sugerido no manual de criação. Todavia, escolher e a atribuir os pesos dos indicadores que compõe o ISA é um desafio. Há estudos que arbitram indicadores e pesos conforme o julgamento do autor. Em outros, as escolhas são baseadas na revisão bibliográfica e literatura. Outros optam pelo método Delphi – apenas citam a metodologia, sem apresentar detalhes da utilização. O método Delphi baseia-se em repetidas consultas (rodadas) a um grupo de especialistas buscando obter consenso entre eles sobre determinado tema, obtendo uma opinião consolidada do grupo como resposta. O objetivo deste estudo foi utilizar o referido método como ferramenta para a construção da fórmula do ISA para a cidade de Ouro Preto - Minas Gerais (ISA/OP) e detalhar a aplicação da metodologia. Duas rodadas de perguntas foram feitas via e-mail para um grupo contendo 40 especialistas em salubridade ambiental urbana. O consenso foi obtido estatisticamente ao final da segunda rodada. Considera-se o emprego dessa metodologia adequado para a criação do ISA/OP, tornando-o um importante instrumento de planejamento e gestão ambiental, capaz de subsidiar tomadores de decisões da administração municipal no que tange à avaliação dos componentes socioambientais analisados na formulação do ISA/OP.
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    Indicador de Salubridade Ambiental : variações da formulação e usos do indicador no Brasil.
    (2018) Teixeira, Diogo Araújo; Prado Filho, José Francisco do; Santiago, Aníbal da Fonseca
    O Indicador de Salubridade Ambiental (ISA) foi criado, em 1999, pelo Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) do Estado de São Paulo. Embora tenha sido formado com o objetivo de medir o nível de salubridade ambiental dos municípios paulistas, o ISA tem sido utilizado em diversas Regiões do Brasil. Além disso, ao longo desses 17 anos, o ISA vem sendo alterado em sua formulação original, de acordo com as características do local a ser avaliado, como é sugerido pelo manual que o originou. Diante disso, o objetivo deste artigo foi avaliar o estado da arte da utilização do ISA no Brasil, identificando avanços, lacunas e desafios de seu uso. Para isso, realizou-se amplo levantamento bibliográfico a fim de encontrar estudos disponíveis em meios eletrônicos que utilizaram o ISA. Foram identificados e analisados 60 casos. As Regiões Nordeste e Sul do país são as que possuem a maior quantidade de estudos e a maioria deles (41,6%) é resultado de dissertações de mestrado. Cada estudo utiliza, em média, seis indicadores de primeira ordem e a revisão bibliográfica é método preponderante para escolhê-los e ponderá-los. Por fim, foi mostrado que as diferenças entre os ISA na verdade são um empecilho para a utilização desse indicador. Uma vez que cada estudo possui suas peculiaridades em termos de indicadores, pesos e critérios de cálculo, só é possível fazer comparações dos resultados obtidos entre um mesmo estudo ao longo do tempo, mas essas diferenças impossibilitam a comparação entre os valores obtidos em diferentes estudos.
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    Percepção dos moradores do distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto - MG, sobre meio ambiente, saneamento básico e riquezas ambientais locais.
    (2017) Rodrigues, Valeria Pires; Paiva, Camilla Adriane de; Marquis, Daiane Evelyn Ponciano; Pereira, Letícia Guimarães; Prado Filho, José Francisco do
    O distrito de Antônio Pereira, pertencente ao município de Ouro Preto/MG, possui significativas riquezas ambientais. Por outro lado, o distrito enfrenta dificuldades causadas por deficiências na infraestrutura urbana, no sistema de saneamento básico e outros problemas que têm trazido desconforto para a população. Este trabalho levantou dados sobre a percepção da população local acerca da situação ambiental do distrito. Para tanto, foram realizadas 178 entrevistas com moradores por meio de questionários. Mediante resultados, constatou-se que, no tocante às questões gerais de meio ambiente, houve reconhecimento, por parte da população, das riquezas ambientais existentes no distrito, sendo as mais indicadas o minério de ferro, as cachoeiras e o antigo garimpo de topázio imperial. De um modo geral, percebeu-se a necessidade de que sejam realizados mais estudos sobre as temáticas apontadas no presente artigo e também em outras áreas do conhecimento, tais como saúde e educação.
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    Análise espacial como suporte ao planejamento ambiental da região do Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais.
    (2017) Oliveira, Janaína Silva de; Prado Filho, José Francisco do; Rezende, Renato Andrade; Silva, Marcelo Dutra da
    Em Minas Gerais, o Quadrilátero Ferrífero abriga jazidas minerais e remanescentes naturais que garantem os serviços ecossistêmicos para a porção mais populosa do Estado: a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Quando mal planejados, os diversos usos da terra podem causar a fragmentação de habitats e desencadear conflitos territoriais. O presente estudo visou analisar o padrão estrutural da paisagem na porção oeste do Quadrilátero Ferrífero como subsídio ao planejamento ambiental do território. Para atingir o objetivo, foram utilizadas técnicas de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e de Ecologia de Paisagem que permitiram avaliar o cenário ambiental da região entre os anos de 1984 e 2013. Os resultados evidenciaram forte efeito das atividades antrópicas sobre os fragmentos de vegetação nativa; uma conflituosa representatividade espacial das áreas legalmente protegidas; e os principais fragmentos de habitat que podem contribuir para a manutenção da paisagem natural.
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    Custo-benefício do uso de um supressor de poeira aplicado no controle de emissões fugitivas de vias de acesso de mina : um estudo na Samarco Mineração S.A.
    (2016) Lima, Péterson Gonçalves de; Ferreira, Ana Paula Gomes; Prado Filho, José Francisco do
    Com a intenção de investigar a viabilidade do uso de um supressor de poeira no controle de emissões de poeira fugitiva de vias de acesso em uma mina de minério de ferro, foi desenvolvido um estudo por meio de levantamento de campo na área da mina da Samarco Mineração S.A unidade de Germano em Minas Gerais. Como resultado, demonstrou-se que os valores obtidos para o controle de poeira nos acessos da mina da Samarco, utilizando-se o supressor de poeira, apresentam ganhos financeiros (redução de R$ 167.622,00) e ambientais (não emissão de 16.621,9 Kg CO2.ano-1 dentre outros). Secundariamente criou-se um roteiro de análise para o mapeamento de processos em mineração voltados para a mina, destacando-se os principais pontos e atividades que merecem atenção do ponto de vista de emissões.
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    Análise do custo de um supressor de poeira aplicado em vias de acesso de mina : um estudo na Samarco Mineração S.A.
    (2016) Lima, Péterson Gonçalves de; Ferreira, Ana Paula Gomes; Silva, Daiana Cristina Pereira da; Prado Filho, José Francisco do
    Com a intenção de investigar a viabilidade do uso de um supressor de poeira no controle de emissões de poeira fugitiva de vias de acesso em uma mina de minério de ferro, foi desenvolvido um estudo por meio de levantamento de campo na área da mina da Samarco Mineração S.A unidade de Germano em Minas Gerais. Como resultado, demonstrou-se que os valores obtidos para o controle de poeira nos acessos da mina da Samarco, utilizando-se o supressor de poeira, apresentaram relevantes ganhos financeiros (redução de R$ 167.622,00).
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    Licenciamento ambiental simplificado na região sudeste brasileira : conceitos, procedimentos e implicações.
    (2016) Oliveira, Francysmary Sthéffany Dias; Prado Filho, José Francisco do; Rocha, Caroline Priscila Fan; Fonseca, Alberto de Freitas Castro
    O licenciamento ambiental, apesar da sua relevância como instrumento de política ambiental, é frequentemente criticado como moroso e burocrático. Em reação a tais críticas, diversos órgãos licenciadores têm promovido ações de simplificação no uso desse instrumento. Este artigo teve por objetivo analisar os conceitos e os modelos de licenciamento ambiental simplificado nos estados da região sudeste, de modo a entender suas implicações para o processo decisório. O estudo seguiu uma abordagem metodológica qualitativa e descritiva, com dados coletados por meio de consultas às legislações estaduais e aos websites dos órgãos licenciadores estaduais. Observou-se que a simplificação do licenciamento ambiental tem se dado, sobretudo, pela isenção ou simplificação dos estudos ambientais, bem como na redução no número de etapas e trâmites no licenciamento. A simplificação do licenciamento de projetos tem contribuído para desvincular a Avaliação de Impacto Ambiental do licenciamento ambiental, na medida em que este passa a ser conduzido sem o apoio daquele. Também ficou evidente que a simplificação pode diminuir o grau de precaução do processo, ao diminuir o volume de informações e ritos de análise e participação pública. Todavia, os procedimentos simplificados podem agilizar a concessão de licenças e reduzir os custos do processo. O artigo conclui com uma discussão das potenciais consequências da simplificação e com sugestões de estudos futuros.
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    Um importante episódio na história da gestão dos recursos hídricos no Brasil : o controle da Coroa Portuguesa sobre o uso da água nas minas de ouro coloniais.
    (2006) Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Prado Filho, José Francisco do
    Neste artigo, será evidenciada a existência de um importante episódio na história da gestão dos recursos hídricos no Brasil, ocorrido, durante o período colonial, nas minas de ouro de Minas Gerais. São apresentados os trabalhos de mineração e o modo como a água era utilizada nesses trabalhos. São apresentados, ademais, o controle que a Coroa portuguesa exerceu sobre o uso da água nessas minas e as conseqüências ambientais desse empreendimento, como o assoreamento e as alterações da paisagem. Ao final, conclui-se que a gestão dos recursos hídricos no Brasil não deve ser considerada um fenômeno recente, que surgiu ao longo do século XX, como sugerem ou divulgam, equivocadamente, algumas publicações do setor, mas sim um processo que foi inerente à colonização portuguesa, variando conforme as conjunturas sociais, políticas, econômicas e ambientais. Palavras-chave: ; ; ;.