EM - Escola de Minas
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A Escola de Minas de Ouro Preto foi fundada pelo cientista Claude Henri Gorceix e inaugurada em 12 de outubro de 1876.
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Item Simulations of EIA screening across jurisdictions : exposing the case for harmonic criteria?(2017) Rocha, Caroline Priscila Fan; Fonseca, Alberto de Freitas CastroScreening is one of the most critical stages in environmental impact assessment (EIA). However, there is no consensus about best approaches to screen development proposals, particularly in large territories with multiple jurisdictions. This study explored the challenges of harmonizing EIA screening criteria across jurisdictions, using Brazilian states as the empirical context. It set out to answer the following question: what would be the screening decisions of approved development projects if they had been licensed in different states? This study selected four cases of projects that had obtained environmental licenses in the state of Minas Gerais, and, based on their data, simulated license applications in other three states in south-eastern Brazil. Interviews helped to determine likely screening decisions. Screening approaches, while similar, varied significantly in terms of choices of threshold criteria across the four states. With the exception of one project type, the projects would face very different EIA requirements in the other jurisdictions. Such differences seem to stem more from political choices than from geographical idiosyncrasies. Implications for policy-making regarding harmonization are discussed.Item Licenciamento ambiental simplificado na região sudeste brasileira : conceitos, procedimentos e implicações.(2016) Oliveira, Francysmary Sthéffany Dias; Prado Filho, José Francisco do; Rocha, Caroline Priscila Fan; Fonseca, Alberto de Freitas CastroO licenciamento ambiental, apesar da sua relevância como instrumento de política ambiental, é frequentemente criticado como moroso e burocrático. Em reação a tais críticas, diversos órgãos licenciadores têm promovido ações de simplificação no uso desse instrumento. Este artigo teve por objetivo analisar os conceitos e os modelos de licenciamento ambiental simplificado nos estados da região sudeste, de modo a entender suas implicações para o processo decisório. O estudo seguiu uma abordagem metodológica qualitativa e descritiva, com dados coletados por meio de consultas às legislações estaduais e aos websites dos órgãos licenciadores estaduais. Observou-se que a simplificação do licenciamento ambiental tem se dado, sobretudo, pela isenção ou simplificação dos estudos ambientais, bem como na redução no número de etapas e trâmites no licenciamento. A simplificação do licenciamento de projetos tem contribuído para desvincular a Avaliação de Impacto Ambiental do licenciamento ambiental, na medida em que este passa a ser conduzido sem o apoio daquele. Também ficou evidente que a simplificação pode diminuir o grau de precaução do processo, ao diminuir o volume de informações e ritos de análise e participação pública. Todavia, os procedimentos simplificados podem agilizar a concessão de licenças e reduzir os custos do processo. O artigo conclui com uma discussão das potenciais consequências da simplificação e com sugestões de estudos futuros.