DEGEO - Departamento de Geologia
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Item Paisagem cultural e geoconservação : contributos conceituais aplicados na Serra da Canastra, Brasil.(2018) Alvarenga, Luciano José; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Bernardo, João Manuel; Campos, Iara Christina deEste artigo trata da chancela da paisagem cultural, introduzida na legislação ambiental brasileira em 2009, como instituto para viabilização de projetos de geoconservação, principalmente geoparques, no país. Ilustrativamente, o texto discute relações entre paisagem cultural e proteção da geodiversidade na região da Serra da Canastra, sudoeste de Minas Gerais. A região notabiliza-se por uma rica combinação entre patrimônio natural e cultural. Apresentam-se fundamentos para a modelagem jurídica de uma paisagem cultural protegida e de um geoparque na região, considerando-se a necessidade de salvaguarda de sítios de interesse geológico e cultural.Item Musealização do território e Geoconservação Aplicada : fundamentos e correlações conceituais no direito brasileiro.(2017) Alvarenga, Luciano José; Castro, Paulo de Tarso AmorimEste trabalho objetiva propor o museu de território, no quadro do direito brasileiro, para desenvolvimento de iniciativas de geoconservação. Apresentam-se fundamentos conceituais e normativos da musealização de território, correlacionando-os aos objetivos da conservação do patrimônio geológico. No campo da Geoconservação Aplicada, que enfoca políticas, normas e instrumentos para valorização e proteção de lugares singulares pelos atributos, processos geológicos ou geomorfológicos que neles têm ou tiveram lugar, esta reflexão visa trazer contributos à classificação e formalização jurídica de espaços de conservação do patrimônio geológico no Brasil.Item Conservação do estromatólito do Tejuco, São João Del-Rei, Minas Gerais : contributos à geomonumentalização a partir de um diálogo entre Brasil e Portugal.(2016) Alvarenga, Luciano José; Bernardo, João Manuel; Castro, Paulo de Tarso AmorimDiscute-se o uso de instrumentos do direito brasileiro para a salvaguarda de afloramento de estromatólito localizado no bairro Tejuco, São João Del-Rei, Minas Gerais. O trabalho apresenta fundamentos conceituais e normativos para a geoconservação e um paralelo entre a proteção do afloramento de estromatólito e o projeto Geomonumentos de Lisboa.