DEGEO - Departamento de Geologia
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Item Applying geoethics to the context of mining ferruginous geosystems : case studies from the tailing dam breaks in Fundão and Córrego do Feijão, Minas Gerais - Brazil.(2020) Azevedo, Úrsula Ruchkys de; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Ribeiro, Sónia Maria Carvalho; Alvarenga, Luciano JoséGeoethics is an emerging concept particularly suited to planning and managing the use of geo-resources (including water and soil). The main objective of this paper is to explore geoethics to contextualize the problems associated with mining activities in ferruginous geosystems, using as examples the ruptures of the Fundão and the Córrego do Feijão dams, both located in the Quadrilátero Ferrífero (QF), in the state of Minas Gerais - Brazil. Mining industry in the region has been developing for centuries being a guiding thread of the identity and memory of the local communities. By claiming to bring economic returns to the area, mining has been transforming the environmental balance and the physiognomy of landscapes. By examining the context of the rupture of two dam breaks (human and environmental losses), our work challenges the prevailing view that mining, as practiced in the QF, only brings development and aggregates value to the population. Instead, our work highlights that the performance of mining sector as a whole, and the mining companies in particular, requires a more responsible and ethical action towards society. We therefore call for the need to include geoethical approaches in mainstream landscape management strategies in ferruginous geosystems in Brazil.Item Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.(2019) Alvarenga, Luciano José; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Bernardo, João Manuel; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Azevedo, Úrsula Ruchkys de; Carmo, Flávio Fonseca do; Nolasco, Marjorie Cseko; Mansur, Kátia LeiteA Serra da Canastra, SW de Minas Gerais, Brasil, é frequentemente lembrada por sua biodiversidade. A variedade e a raridade das espécies de flora e fauna da região, entre elas o lobo-guará, canídeo endêmico da América do Sul, e o pato-mergulhão, uma das aves mais ameaçadas de extinção no planeta, justificam o regime jurídico estabelecido pelo Parque Nacional da Serra da Canastra—PNSC, em 1972. O território singulariza-se, igualmente, por uma notável geodiversidade, devido às rochas e feições terrestres que o compõem e a uma vastíssima rede hidrográfica. Por sua diversidade geológica, a Serra da Canastra foi indicada pelo Serviço Geológico do Brasil—CPRM para o estabelecimento futuro de um geoparque, nos moldes propostos pela Unesco. Trata-se, de fato, de um território que abriga vários lugares de interesse geológico, entre eles o Chapadão da Canastra e a Cachoeira Casca d’Anta, a maior e uma das mais exuberantes quedas d’água do Rio São Francisco. A monumentalidade da Serra da Canastra, que não se confina aos limites do PNSC, impressiona seus visitantes, entre eles o naturalista francês August de Saint-Hilaire, que percorreu a região no início de século XIX. Para além de sua riqueza biológica e geológica, a Serra da Canastra é palco de modos de criar, fazer e viver dignos de salvaguarda, porque contentores de referências à memória e à identidade dos povos da região. Saberes e fazeres típicos da serra, como a produção do queijo-canastra, também compõem vivências da paisagem. De uma perspectiva teórica integradora, pode-se afirmar que os aspectos natural e cultural da paisagem canastreira são indissociáveis: geodiversidade (rochas, formas da serra, rede hidrográfica), biodiversidade (flora e fauna) e cultura (representada pelo queijo-canastra) combinam-se para a constituição de um patrimônio indiviso e que se pode experienciar de modo integral no Complexo Geopaisagístico Serra da Canastra. Correlativamente, faz-se necessário construir, com participação cidadã, estratégias de ordenamento e gestão assentes na integração das diversas dimensões do patrimônio natural e cultural do território em foco. Esta tese objetiva discutir possibilidades de desenvolvimento de iniciativas de geoconservação na Serra da Canastra, em integração com outros aspectos do patrimônio natural e cultural, a partir dos regimes jurídicos relacionados ao (1) parque nacional, unidade de conservação prevista na Lei 9.985, de 2000, e instituída na região da Serra da Canastra em 1972; (2) o trecho do Rio São Francisco patrimonializado pela Lei 14.007, de Minas Gerais; (3) as Áreas Especiais e os Locais de Interesse Turístico, previstas em lei federal de 1977; (4) a paisagem cultural, cuja chancela é regulada por portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; (5) o museu de território, à luz do Estatuto dos Museus. A investigação conduziu à percepção de que a área estudada carece de ações preparatórias e estruturas para compreensão e valorização de aspectos da geodiversidade e da paisagem. Estratégias complementares, como cursos para condutores, trilhas autoguiadas, excursões, roteiros, palestras, jogos e atividades lúdicas, textos impressos e on-line, podem e devem ser realizadas para valorizar, promover o conhecimento e a conservação da geodiversidade na região. Sugestivamente, compreende-se que o estabelecimento de um museu de território na Serra da Canastra, em acoplagem e complementaridade ao regime jurídico do PNSC, pode favorecer o desenvolvimento local, ao induzir práticas de fruição (vivências) do patrimônio natural e cultural in situ, estimular e dinamizar atividades econômicas compatíveis com esse patrimônio. Ulteriormente, a musealização pode ser útil para que a Serra obtenha o label “Geoparque Global Unesco”, como proposto pelo CPRM.Item Paisagem cultural e geoconservação : contributos conceituais aplicados na Serra da Canastra, Brasil.(2018) Alvarenga, Luciano José; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Bernardo, João Manuel; Campos, Iara Christina deEste artigo trata da chancela da paisagem cultural, introduzida na legislação ambiental brasileira em 2009, como instituto para viabilização de projetos de geoconservação, principalmente geoparques, no país. Ilustrativamente, o texto discute relações entre paisagem cultural e proteção da geodiversidade na região da Serra da Canastra, sudoeste de Minas Gerais. A região notabiliza-se por uma rica combinação entre patrimônio natural e cultural. Apresentam-se fundamentos para a modelagem jurídica de uma paisagem cultural protegida e de um geoparque na região, considerando-se a necessidade de salvaguarda de sítios de interesse geológico e cultural.Item Contribuições à proteção jurídica do patrimônio geológico no Brasil : locais e áreas especiais de interesse turístico como espaços de geoconservação.(2018) Alvarenga, Luciano José; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Fonseca, Isabel Celeste Monteiro daEste trabalho objetiva apresentar as Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT) e Locais de Interesse Turístico (LIT), previstos na legislação ambiental do Brasil, como úteis à instituição e operacionalização de espaços de geoconservação no país. Nesta linha de argumentação, esses instrumentos legais são conceituados, caracterizados e correlacionados aos objetivos de gestão, proteção e fruição turística da diversidade geológica brasileira.Item Musealização do território e Geoconservação Aplicada : fundamentos e correlações conceituais no direito brasileiro.(2017) Alvarenga, Luciano José; Castro, Paulo de Tarso AmorimEste trabalho objetiva propor o museu de território, no quadro do direito brasileiro, para desenvolvimento de iniciativas de geoconservação. Apresentam-se fundamentos conceituais e normativos da musealização de território, correlacionando-os aos objetivos da conservação do patrimônio geológico. No campo da Geoconservação Aplicada, que enfoca políticas, normas e instrumentos para valorização e proteção de lugares singulares pelos atributos, processos geológicos ou geomorfológicos que neles têm ou tiveram lugar, esta reflexão visa trazer contributos à classificação e formalização jurídica de espaços de conservação do patrimônio geológico no Brasil.Item Conservação do estromatólito do Tejuco, São João Del-Rei, Minas Gerais : contributos à geomonumentalização a partir de um diálogo entre Brasil e Portugal.(2016) Alvarenga, Luciano José; Bernardo, João Manuel; Castro, Paulo de Tarso AmorimDiscute-se o uso de instrumentos do direito brasileiro para a salvaguarda de afloramento de estromatólito localizado no bairro Tejuco, São João Del-Rei, Minas Gerais. O trabalho apresenta fundamentos conceituais e normativos para a geoconservação e um paralelo entre a proteção do afloramento de estromatólito e o projeto Geomonumentos de Lisboa.Item Avaliação geológico-ambiental da compatibilidade da legislação florestal para a conservação da continuidade floral no bioma Cerrado.(Programa de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais. Departamento de Geologia, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto., 2010) Alvarenga, Luciano José; Martins Júnior, Paulo PereiraEsta investigação tem caráter interdisciplinar, procurando conduzir um diálogo entre Geologia Ambiental, Fitogeografia e outras ciências dedicadas à conservação de recursos naturais e o Direito. Analisa-se a compatibilidade entre condições naturais próprias para a conservação do Cerrado, com suas diferentes formas de vegetação e de vida em geral, e a legislação florestal em vigor. Toma-se como eixo condutor dessa análise a continuidade floral – aqui compreendida, com apoio na literatura científica, como uma condição necessária para o bom funcionamento e para a conservação do sistema geombiental enfocado. Com base na Teoria dos Aspectos Modais, formulada pelo filósofo e jurista holandês Herman Dooyeweerd, compreende-se que as leis naturais que regem o funcionamento dos sistemas geoambientais (categoria espacial) devem ser respeitadas quando dos processos de elaboração, interpretação, aplicação e revisão da legislação pertinente a tais sistemas. A legislação florestal, uma manifestação do aspecto modal jurídico, será considerada compatível com a conservação dos sistemas geoambientais (que funcionam sob as leis decorrentes da inter-relação entre os aspectos modais espacial, cinemático, físico-químico e biótico) se for capaz de assegurar a preservação da continuidade floral. Assumindo-se essa perspectiva, examina-se o processo de ocupação da região da sub-bacia do ribeirão Entre-Ribeiros, bacia do rio Paracatu, localizada no Nordeste do Estado de Minas Gerais, Brasil, no intervalo 1964-2008. Examina-se, adicionalmente, em que medida a atual legislação florestal brasileira foi capaz de deter ou, ao contrário, de estimular a quebra da continuidade floral (fragmentação de ecossistemas) e a perda de biodiversidade na referida região durante o intervalo de tempo considerado.