ICSA - Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas

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Desempenho na gestão pública do programa Bolsa Família sob a perspectiva de análise do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
(2012) Silva, Ambrozina de Abreu Pereira; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches
O presente estudo teve como objetivo verificar o desempenho da gestão pública do Programa Bolsa Família (PBF), bem como identificar fatores associados à eficiência e à qualidade da gestão do PBF, tomando como referência o Estado de Minas Gerais. O trabalho toma como referência o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que pode ser considerado, simultaneamente, uma ferramenta de mo¬nitoramento do desempenho dos municípios, e um instrumento de incentivo financeiro à boa gestão local do programa. As abordagens teóricas utilizadas basearam-se na execução e descentralização de políticas públicas. Para a operacionalização do estudo foram utilizadas estatísticas descritivas como base para a criação dos escores de desempenho municipal na gestão do PBF, e a técnica de Correlação de Momentos de Pearson para identificação dos fatores associados à eficiência e qualidade da gestão do PBF. Grande parte dos municípios possui bom desempenho na gestão do Programa, porém destacou-se a existência de municípios com “Péssimo” desempenho no IGD, uma vez que não conseguiram atingir o índice mínimo para recebimento dos recursos, mostrando que estes municípios apresentam falhas na gestão do PBF. Além dos fatores empregados na formação do IGD, o tamanho dos municípios e a quantidade de beneficiários parecem influenciar a qualidade e eficiência da gestão do PBF. Fica evidente a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de monitoramento de informações e de acompanhamento das condicionalidades, visando a garantir à população beneficiada o acesso a direitos básicos como educação e saúde, atingindo, assim, o objetivo do PBF, que é reduzir a pobreza entre gerações e apoiar as famílias no cumprimento de seus direitos fundamentais.
Fatores determinantes para a eficiência alocativa de recursos públicos, a partir do índice de promoção da qualidade de vida (IPQV) nos municípios mineiros.
(2012) Faria, Luis Carlos de Souza; Faria, Evandro Rodrigues de; Santos, Lucas Maia dos; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Silva, Ambrozina de Abreu Pereira
Esta pesquisa avaliou os fatores determinantes da variação da eficiência no provimento da qualidade de vida, tomando como referência a relação entre disponibilidade de recursos públicos e qualidade de vida em 173 municípios do Estado de Minas Gerais. A partir da definição do objetivo foi utilizado o índice de promoção da qualidade de vida (IPQV) como balizador do estudo, calculado para as regiões Norte de Minas, Jequitinhonha, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Com o propósito de explicar a variação dos indicadores de qualidade de vida dos municípios mineiros foi proposto um modelo de regressão linear múltipla a partir do IPQV, sendo composto pelas variáveis: bolsa família, taxa de empregos, IPVA, taxa de analfabetismo, ITR e gastos totais dos municípios, que apresentaram um grau de associação de 88,30% com a variável IPQV. Os resultados demonstraram que o volume de recursos arrecadado pelos municípios não é preponderante para o aumento da eficiência da alocação de recursos para a promoção da qualidade de vida da população.