DECIV - Trabalhos apresentados em eventos
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Resultados da Pesquisa
Item Monitoramento da qualidade do ar : avaliação de metodologia baseada no licenciamento ambiental.(2000) Santi, Auxiliadora Maria Moura; Rosa, Antônio Carlos; Suzuki, Rogério YukioAnalisa-se metodologia para realização do monitoramento da qualidade do ar, estabelecida com base nas medidas condicionantes dos processos de licenciamento ambiental, e demonstra-se por meio de sua aplicação, que é possível obter dados e resultados satisfatórios e otimizar o uso dos recursos públicos para que o Estado cumpra sua obrigação de garantir ao cidadão melhor qualidade de vida, através da sustentabilidade dos recursos naturais e meio ambiente e da avaliação sistemática e regular da qualidade ambiental.Item Licenciando termelétricas de grande porte em áreas poluídas : avaliação de um caso na Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG e comparação com casos em São Paulo e no Paraná (1998-2001).(2002) Sevá Filho, Arsênio Oswaldo; Santi, Auxiliadora Maria Moura; Rosa, Antônio Carlos; Zanute, Sérgio Luiz SanglardSão mencionadas as conseqüências ambientais da instalação e operação de termelétricas de grande porte: 1. utilização de um grande fluxo de gás natural, que em certos casos pode limitar outras utilizações ambientalmente mais defensáveis, como calor industrial, co-geração de vapor e eletricidade, motores de veículos, uso residencial; 2. o correspondente volume adicional de produtos de combustão lançado na atmosfera; 3. o volume de água captada e perdida em sistemas de resfriamento e condensação de vapor, e 4. o aumento dos riscos técnicos de acidentes e episódios agudos de poluição. Tais conseqüências são mais preocupantes quando os projetos se localizam em regiões já poluídas, densas, conforme as avaliações feitas para casos recentes em São Paulo, no Paraná e em Minas Gerais. Os autores relatam e discutem o licenciamento ambiental de um projeto de 720 MW, em Ibirité, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG, as exigências e condicionantes do órgão ambiental estadual. Concluem analisando os prazos de obtenção das licenças e os aspectos que diferenciaram o licenciamento da UTE Ibirité.Item Riscos na indústria química e princípio da precaução : a relação estabelecida na política nacional do meio ambiente.(2008) Pedersoli, Wagner José; Santi, Auxiliadora Maria Moura; Rosa, Antônio Carlos; Pedersoli, Felipe Amadeu CostaO trabalho apresenta uma análise da aplicação do Princípio da Precaução no contexto mundial dos riscos de grandes conseqüências e a consolidação deste princípio nos instrumentos de políticas públicas de meio ambiente no Brasil. Tal análise resultou na identificação das exigências explícitas e implícitas da adoção do Princípio da Precaução no ordenamento jurídico-administrativo do meio ambiente e na definição de vinte e oito Critérios de Precaução, que foram aplicados no estudo de caso envolvendo o conjunto de indústrias químicas de alto potencial de perigo e riscos intrínsecos composto pela Refinaria Gabriel Passos - REGAP/PETROBRAS, pela Termelétrica Aureliano Chaves (antiga Ibiritermo), que opera a gás natural, por diversas bases distribuidoras de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo e pelos diversos dutos de distribuição de gás natural, implantados em áreas dos municípios de Betim e Ibirité, ambos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A análise demonstrou a consideração das premissas do Princípio da Precaução no estabelecimento das políticas públicas de meio ambiente no Brasil, especialmente retratadas no licenciamento ambiental de indústrias químicas de risco. Constatou-se que a maior parte dos processos de licenciamento ambiental das empresas investigadas apresenta nível de aplicação do Princípio da Precaução entre Satisfatório (35%) e Regular (35%), totalizando 70% dos empreendimentos analisados. Para 18% o nível foi considerado Insuficiente e para apenas 12% dos empreendimentos o nível de aplicação do Princípio da Precaução foi Desejável.