Navegando por Autor "Scarpelin, Juliano"

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Dam collapse and right to adequate housing : insights from the biggest socioenvironmental disaster involving Brazilian mining sector.
(2020) Scarpelin, Juliano; Herculano, Lário Moisés Luís; Dias, Lívia Cristina Pinto; Chume, Vitorino Fernando
Em 2015, a barragem de Fundão se rompeu e destruiu comunidades rurais em Mariana-MG. A reparação para as comunidades atingidas em Mariana foi definida em sede de Ação Civil Pública, que establece o Reassentamento Familiar como um dos meios de reparação da violação direito à moradia. Nosso objetivo foi comparar dados das propiedades atingidas com os parámetros de reparação. Dados das propriedades rurais atingidas foram comparados com os parâmetros de reparação, revelando que 65,7% das 102 propriedades rurais com rejeitos de mineração possuem menos que o Módulo Fiscal de Mariana, 20 ha, tamanho mínimo para que propriedades rurais sejam consideradas economicamente viáveis. Para garantir a viabilidade econômica de novas propriedades, parâmetros de reparação devem ser determinados. Recomendamos a compensação adicionando um Módulo Fiscal à área de destino e a implementação de acordos e orientações para reparação por meio do projeto de Política Nacional sobre os Direitos das Populações Afetadas por Barragens.
Valoração das perdas e danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão : uma perspectiva em emergia.
(2022) Scarpelin, Juliano; Dias, Lívia Cristina Pinto; Agostinho, Feni Dalano Roosevelt; Santiago, Aníbal da Fonseca; Agostinho, Feni Dalano Roosevelt; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Almeida, Cecília Maria Villas Boas de
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana–MG, lançou 44 milhões de m3 de rejeitos, que percorreram 670 km através de 40 municípios, em dois Estados, até o oceano Atlântico. Esse desastre corresponde ao maior em volume despejado e distância linear percorrida por rejeito de mineração já registrado no mundo. Desde o desastre, diversos trabalhos foram realizados, mas pouco foi investigado quanto a valoração das perdas e danos ambientais, estando o tema restrito principalmente na Ação Civil Pública - ACP referente ao desastre. Para contribuir com a superação dessa lacuna, este projeto utilizou a contabilidade ambiental em emergia para quantificar e valorar as perdas e danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, por meio da avaliação de estoques suprimidos. Essa metodologia difere de todas já aplicadas ao rompimento da barragem de Fundão por utilizar o valor do ponto de vista do doador, ou seja, o valor da contribuição da natureza na formação dos estoques. As perdas e danos foram quantificadas e valoradas em três categorias, como impactos ambientais negativos, perdas e danos em: (I) estoques na APDL, (II) perturbação social e (III) paisagem. Além das três categorias, as quantificações foram realizadas em três diferentes cenários, em razão de variações para a categoria (III) paisagem. Os valores para (I) tiveram origem em estoques suprimidos de capital biótico natural e infraestruturas antrópicas, e corresponderam a 0,19 a 1,60% do total avaliado; em (II) os valores variaram de 7,26 a 61,12% do total; e em (III) os valores variaram de 37,28 a 92,55% do total avaliado. Em termos monetários, os valores para os cenários variaram de EmUS$ 17,73 bilhões a EmUS$ 149,18, em contraste com o valor de US$ 43,80 bilhões assumido na ACP como valor total para reparação de perdas e danos do desastre. Os valores das perdas e danos foram identificados e diferenciados numa escala de sistemas da geobiosfera, que abrange representações que vão desde sistemas com predominância de capital biótico, seguido de sistemas de usos e ocupações agrários e extrativistas, sistemas industriais e econômicos até, em outro extremo, os sistemas de informação, cultura e elementos naturais abióticos. Os valores de emergia das perdas e danos se distribuiram de maneira similar à hierarquia de energia dos sistemas da geobiosfera, o que sugere que sistemas atingidos por desastres sejam avaliados de forma integrada e sistêmica e incorporem as dimensões de perdas e danos detectadas nas diferentes escalas da geobiosfera.