Navegando por Autor "Ribeiro, Karine Lemos Gomes"

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Autonomia privada existencial de mulheres brasileiras e a estratégia de pesquisa literária em relatos diários : análise da obra “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”.
(2021) Ribeiro, Karine Lemos Gomes; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Almeida, Renata Barbosa de; Nogueira, Maria Lúcia Pôrto Silva; Meirelles, Ana Thereza
Este não é um trabalho de escrita, mas sim de escuta. Tem por objetivo investigar se a pesquisa jurídico-literária em relatos diários de mulheres brasileiras pode servir para revelar autonomia privada existencial. O escorço investigativo empreende-se por meio da exploração analítica da obra “Quarto de despejo: diário de uma favelada”, de Carolina Maria de Jesus (1960). Parte-se da hipótese que a pesquisa jurídico-literária em relatos diários de mulheres brasileiras pode servir para desvendar expressões de autonomia privada existencial relevantes ao panorama jurídico. Adota-se como marco teórico a autonomia privada existencial entendida como espaço conferido pelo ordenamento jurídico para a manifestação e para o exercício de decisões autorreferentes, individuais e subjetivas pautadas na dignidade da pessoa humana e nos direitos de personalidade. Para tanto, tem lugar as técnicas de estudos jurídicoliterária e de análise de conteúdo em uma perspectiva dialógica entre o Direito e a literatura para a qualificação da escuta de mulheres hegemonicamente silenciadas. Cuida-se, portanto, de trabalho interdisciplinar que conjuga diferentes áreas do saber. Trata-se de teste da premissa em um estudo aplicado à obra designada, de forma que a pesquisa é marcada pela importância de fazer emergir, dar destaque e dialogar com as alusões de autonomia de Carolina Maria de Jesus, que participa do cenário periférico brasileiro da década de 1960, bem como pela possibilidade de aplicar a técnica jurídica-literária em outros textos e mesmo em outros gêneros literários, para fins de perquirir autonomia. Descortinam-se como objetivos específicos apresentar o problema de pesquisa e a metodologia de estudo; analisar o instituto da autonomia privada existencial em seu percurso jurídico-histórico; e revelar, por meio do estudo jurídico-literário, as manifestações de autonomia privada existencial registrados na literatura pela autora. A partir da análise da obra, conclui-se que a técnica de estudos jurídico-literária em relatos diários de mulheres pode servir para revelar autonomia privada existencial, uma vez que o emprego da técnica no livro “Quarto de despejo: diário de uma favelada” permitiu a descoberta em seu conteúdo de direitos de personalidade da autora.
Dignidade da mulher e episiotomia : contributos de uma análise pautada nas capacidades centrais de Martha Nussbaum.
(2019) Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Ribeiro, Karine Lemos Gomes
O presente ensaio pretende aferir as circunstâncias nas quais a episiotomia pode ser considerada ofensiva à dignidade das mulheres gestantes. O marco para a reflexão jurídico-dogmática e teórico-descritiva é a ideia de que a dignidade pode ser entendida como sendo delineada por parâmetros mínimos para uma vida digna a partir da Teoria das Capacidades, de Martha Nussbaum. A relevância do estudo é evidenciada por coadunar com lutas e reivindicações feministas. Conclui-se que a dignidade humana tende a ser violada quando da realização de procedimentos não autorizados, desfundamentados cientificamente e pautados em interesses pragmáticos alheios à subjetividade da mulher parturiente.
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência : novos direitos e vulnerabilidades.
(2021) Souza, Iara Antunes de; Ribeiro, Karine Lemos Gomes; Carvalho, Daniele Aparecyda Vali
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e representativa dos direitos das mulheres do Sul, qual seja o movimento feminista decolonial. Dessa forma, adotou-se como marco teórico os estudos da pessoa com deficiência a partir da autora Iara Antunes de Souza, pelo que a pesquisa teórico-dogmática teve papel primordial para o fim que se propõe. A hipótese traçada e confirmada nos resultados da pesquisa é de que o feminismo decolonial, enquanto prática de resistência às opressões coloniais, pode representar, para as mulheres com deficiência, uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos, diante do potencial de inclusão e ressignificação do gênero feminino pela perspectiva decolonial.