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Avaliação dos impactos ambientais das minerações de rocha ornamental do centro sul do Estado de Minas Gerais.
(Programa de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais. Departamento de Geologia. Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto., 2007) Fabri, Érika Silva; Carneiro, Maurício Antônio
Avaliação dos impactos ambientais das minerações de rocha ornamental do centro sul do Estado de Minas Gerais. Apresenta-se, nesta dissertação, o resultado de um estudo de avaliação de impactos ambientais realizado nas pedreiras de rochas ornamentais instaladas nas rochas do Complexo Metamórfico Campo Belo, região Centro Sul de Minas Gerais. São pedreiras de gnaisses e anfibolitos de granulometria fina a média, texturas granoblásticas e granolepidoblásticas, e decussada. Essas pedreiras estão localizadas nos municípios de Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula e Cláudio. Para execução desse estudo, foi feita a identificação dos usos e ocupações do solo; levantamento cartográfico das pedreiras; descrição petrográfica das rochas; determinação da composição química dos solos das pedreiras e dos sedimentos de fundo dos lagos das pedreiras; determinação das características físico-químicas da água dos lagos das pedreiras – quando existentes; levantamento da documentação legal das pedreiras junto à FEAM; avaliação dos impactos sócio- econômico-ambientais através de pesquisa realizada com ex-funcionários das pedreiras. Constatou-se, com esse estudo, que 90% das pedreiras estudadas foram abandonadas pelo proprietário e/ou paralisada pelo órgão ambiental competente. O tempo médio desse abandono é de 8 anos. A área média das pedreiras é de aproximadamente 10.000 m2. As análises mineralógicas dos solos/sedimentos das pedreiras mostraram que o solo/sedimento possui uma composição semelhante à rocha. E as análises da água dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges encontram-se dentro do padrão da Resolução CONAMA 357 de 17 de Março de 2005. Por outro lado, os processos analisados na FEAM mostraram que nenhuma área de extração de rochas ornamentais foi submetida a processo de recuperação ambiental, evidenciando a externalização de impactos e correspondentes custos sociais para desconforto da população da região. Os efeitos da atividade de extração de rochas ornamentais tornam-se ainda mais graves na medida em que, sobretudo nos municípios de Candeias e São Francisco de Paula, diversas áreas foram paralisadas por razões de mercado, com conseqüente redução da oferta de trabalho para a população local. Finalmente, através da análise dos questionários sócio- econômico-ambientais pode-se perceber que os municípios que tiveram na exploração dessas rochas sua principal atividade econômica, sofreram um impacto sócio-economico-ambiental muito maior do que aqueles que tinham outras atividades. Com a instalação das pedreiras nos municípios de Candeias e São Francisco de Paula ocorreu uma migração de trabalhadores de outros Estados para esses municípios que sofreram com isso um crescimento repentino e desordenado afetando diretamente os municípios. Já com o fechamento dessas pedreiras o impacto ficou por conta da elevada taxa de desemprego e o êxodo dos trabalhadores para outras regiões. Nos municípios de Campo Belo, Oliveira e Cláudio, a dependência da economia com tal atividade não era tão intensa e os impactos foram considerados relevantes. O ponto em comum para todos os municípios avaliados ficou no fato de todas as pedreiras em questão, após o fechamento, não terem sofrido nenhuma tentativa de recuperação ambiental por parte das empresas que a exploravam.
Diagnóstico dos processos de licenciamento e fiscalização das pedreiras de rochas ornamentais na região centro-sul de Minas Gerais.
(2008) Fabri, Érika Silva; Carneiro, Maurício Antônio; Leite, Mariangela Garcia Praça
Apresenta-se o diagnóstico da análise de 130 processos de licenciamento e fiscalização ambiental oriundos de 81 pedreiras de rochas ornamentais, localizadas em cinco municípios da região centro-sul de Minas Gerais (Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula, Cláudio). Tais processos estão arquivados na Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM. Da análise desses processos, juntamente com as visitas ao campo, constatou-se o desrespeito dos empreendedores aos autos de infração e às medidas mitigadoras propostas e exigidas pela FEAM. Consequentemente, muitos processos são arquivados ou ficam pendentes. O resultado mais visível desse imbróglio é que, na região em análise, nenhuma área de extração de rochas ornamentais foi submetida a processo de recuperação ambiental, evidenciando a externalização de impactos e correspondentes custos sociais para desconforto da população da região. Os efeitos recentes da atividade de extração de rochas ornamentais tornam-se ainda mais severos na medida em que, sobretudo nos municípios de Candeias e São Francisco de Paula, diversas áreas foram paralisadas por razões de mercado, com consequente redução da oferta de trabalho para a população local.
Explotação de rochas ornamentais e meio ambiente.
(2012) Fabri, Érika Silva; Nalini Júnior, Hermínio Arias; Leite, Mariangela Garcia Praça
Apesar de as atividades minerárias serem fundamentais para a economia de diversos países, inclusive o Brasil, seu desenvolvimento não se dá sem que haja algum tipo de degradação ambiental. Os recursos minerais não são recursos renováveis e, portanto, uma vez extraídos, não podem ser substituídos, ou seja, é necessário que sejam utilizados de forma correta e responsável, levando em consideração o de¬senvolvimento sustentável. Portanto, dentre outros aspectos, é necessário que as minerações antevejam o tratamento e a disposição dos resíduos gerados ou até mesmo a sua devolução ao meio ambiente. Assim, o objetivo principal deste trabalho é apresentar os diferentes tipos de lavras de rochas ornamen¬tais, seus métodos e suas implicações sobre o meio ambiente. Ao longo do trabalho, são apresentados os principais impactos ambientais causados pelas minerações de rochas ornamentais, bem como a importância da recuperação das áreas degradadas por elas. Um melhor planejamento das extrações de rochas ornamentais definiria com maior precisão a viabilidade econômica do empreendimento e diminuiria os impactos ambientais negativos. Além disso, o fim das irregularidades seria possível com a intensificação das ações de políticas públicas, do monitoramento e da fiscalização.