Navegando por Autor "Costa, Bruno Aidar"

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Das minas e metaes : a administração dos quintos do ouro na América portuguesa (1603-1817).
(2022) Neves, Pollyanna Precioso; Silveira, Marco Antônio; Silveira, Marco Antônio; Andrade, Francisco Eduardo de; Carrara, Ângelo Alves; Costa, Bruno Aidar; Faria, Simone Cristina de
O direito real à argentaria em Portugal tratou da prerrogativa que o rei tinha de cobrar em seus domínios a quinta parte de toda riqueza mineral e metalífera extraída. A história da administração fiscal responsável pelo recolhimento do direito real do quinto do ouro na América portuguesa foi marcada pelo destaque dado às mudanças de métodos e estratégias no modo de gerir a arrecadação da parte devida ao rei. Através dos regimentos e de algumas leis minerais emitidos entre os anos de 1603 e 1817, procuramos analisar em que medida fatores externos e internos à Colônia influíram em sua elaboração, assim como compreender quais foram as modificações e permanências na sua administração. Para tanto, além da análise pormenorizada desses códigos minerais e das discussões que se deram no contexto de suas implementações, também foram elaborados organogramas para cada forma administrativa, contendo os cargos previstos e as relações de hierarquia estabelecidas entre eles. Disso resultou a percepção de que em diversos momentos as tensões oriundas da realidade colonial refletiram nas modificações de tais leis e regimentos, atuando sobre aspectos como a necessidade de estimular missões descobridoras de metais e pedra preciosas, o esforço para tentar conter os descaminhos do ouro, a busca pela gerência dos assuntos minerais através de pessoas peritas na atividade, a tentativa de adaptação à organização do espaço por meio da repartição e distribuição das datas minerais, bem como o cuidado que o poder real teve no que diz respeito às insatisfações dos povos das regiões mineradoras com o intuito de evitar desassossegos advindos das mudanças dos métodos de cobranças.
A Fazenda no Império : os projetos de construção da Fazenda Pública em Nogueira da Gama e Bernardo Pereira de Vasconcelos (1821-1831).
(2019) Alves, Daiane de Souza; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Carrara, Ângelo Alves; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Costa, Bruno Aidar
A construção do Estado Nacional brasileiro, na primeira metade do século XIX, foi marcada por distintos projetos políticos que refletiam em sua maioria os anseios e concepções da elite dirigente. Partindo dessa premissa, a presente dissertação tem o objetivo de analisar dois projetos em disputa para a construção da fazenda pública durante o Primeiro Reinado. No primeiro, conduzido pelo ministro Manuel Jacinto Nogueira da Gama percebemos a ênfase no modelo de organização fiscal que presasse pela unidade territorial e administrativa e, consequentemente, por uma maior centralização do controle fiscal no Rio de Janeiro. No segundo, destaca-se a figura de Bernardo Pereira de Vasconcelos representando os anseios da elite liberal moderada, buscando a uniformização do aparelho fazendário e de uma maior autonomia para administração fazendária provincial.
Las transformaciones institucionales en la administración hacendaria de Brasil : de la colonia a la nación, siglos XVIII-XIX.
(2021) Costa, Bruno Aidar; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Miranda, Marcia Eckert
Desde la creación del Erario Regio, a fines de 1761, hasta mediados del siglo XIX, cuando se realizaron las últimas reformas institucionales importantes en Brasil como un imperio independiente, la transformación de la administración hacendaria colonial en una nacional implicó distintas significaciones y reorientaciones de las diferentes capas que comprendían la recepción de ingresos y la gestión de la Real Hacienda y, después, del tesoro público. Lejos de estar compuesto por un único polo extractivo en medio a una uniformidad administrativa, como podría suponerse por una genealogía del Tesoro Nacional al Erario Regio, la recaudación de impuestos requería trabajar en diferentes niveles arquitectónicos de un Estado colonial y, más tarde, nacional. Este texto busca resaltar los elementos principales de esta larga transición conceptual e institucional de la administración hacendaria en Brasil desde la época de las reformas del marqués de Pombal hasta mediados del siglo XIX.