Navegando por Autor "Carvalho, Celso Guimarães"

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A dependência da arrecadação do município de Ouro Preto do setor mineral.
(2012) Carvalho, Celso Guimarães; Silva, José Margarida da; Curi, Adilson; Flores, José Cruz do Carmo
A promoção da atividade mineral pode proporcionar um impulso à arrecadação municipal, permitindo que seja prestado um serviço público de qualidade à população e fomentando uma fonte de financiamento para o desenvolvimento local. O conhecimento do grau de dependência da arrecadação municipal das receitas provenientes das atividades da mineração é uma necessidade para os municípios denominados mineradores, que devem acompanhar as reservas e a produção desses recursos e se preparar para a temporalidade e a flutuação de preços do mercado das commodities minerais. Assim, é imprescindível que políticas públicas sejam adotadas com o objetivo de ampliar a matriz produtiva do município, através da prática de uma política tributária em consonância com as características da economia mineral local. Esse artigo analisa a situação da dependência da arrecadação do município de Ouro Preto da mineração e apresenta perspectivas para a discussão do tema.
Mineração e desenvolvimento : politicas para os municípios mineradores.
(Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto., 2011) Carvalho, Celso Guimarães; Silva, José Margarida da
Promover a atividade mineral pode proporcionar um impulso a arrecadaçao municipal permitindo que seja prestado um serviço publico de qualidade a populaçao e uma fonte de financiamento do desenvolvimento local. No entanto, ha que se ter a consciencia de que, do mesmo modo que as reservas minerais sao exauriveis, a tributaçao mineral tambem encontrara um prazo final. Conhecer o grau de dependencia da arrecadaçao municipal as receitas provenientes da explotaçao mineral e uma necessidade para os municipios mineradores, que devem acompanhar as reservas e a produçao do bem e se preparar para a temporalidade e a flutuaçao de preços do mercado da mineraçao. Assim, e imprescindivel que politicas publicas sejam tomadas no sentido da ampliaçao da matriz produtiva e na elaboraçao de uma politica tributaria em consonancia com as caracteristicas da economia mineral local. Ap6s apresentar a discussao atual sobre a relaçao entre a mineraçao e desenvolvimento, esta dissertaçao demonstra a situaçao da dependencia da arrecadaçao do Municipio de Ouro Preto a mineraçao e, por fim, lança perspectivas e casos de praticas de desenvolvimento local em municipios mineradores.